O Governo de Mato Grosso rescindiu o contrato com a empresa Eovale (Meovale) pelo descumprimento da prestao de servio do programa Ser Famlia Emergencial.
A empresa no fazia o ree dos valores devidos aos estabelecimentos credenciados, mesmo com o Estado mantendo em dia todos os pagamentos junto empresa e aos beneficirios.
A deciso foi publicada em edio extra do Dirio Oficial de quarta-feira (06.04).
Para garantir a manuteno do programa emergencial, que beneficia 100 mil famlias, uma nova empresa ser convocada para istrar os cartes e gerenciar o contato com os estabelecimentos comerciais.
“O governo do Estado sempre seguiu todos os trmites legais para resolver o ime, se mantendo em dia com todos os pagamentos, tanto para empresa, quanto para as famlias beneficiadas. No entanto, a Eovale no honrou com o compromisso e no fez o ree dos valores para os estabelecimentos comerciais e, para garantir que os mais necessitados no ficassem desassistidos, o Estado tomou as medidas necessrias, rescindindo o contrato de forma unilateral”, explicou a secretria de Assistncia Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho.
Toda a situao acompanhada de perto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). “J fizemos os pagamentos e agora vamos monitorar todo o processo jurdico para que esses comerciantes no saiam no prejuzo”, disse Rosamaria.
Com a troca das empresas ser necessria uma nova distribuio de cartes. Dessa forma, os valores sero depositados de forma retroativa para as famlias beneficiadas. “Estamos trabalhando para que muito em breve o usurio do programa receba os valores devidos”, concluiu ela.