Uma mdia de 53 pacientes solicitam, por dia, vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede de sade pblica de Mato Grosso. Parte no consegue, mesmo com deciso liminar. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (CNES), o Estado de Mato Grosso conta com 590 leitos de UTI, distribudos entre adulto, peditrico e neonatal. No entanto, conforme a Secretaria de Estado de Sade (SES-MT), a taxa de ocupao dos leitos de UTI est em cerca de 98%. O aumento na demanda tem sido motivado, principalmente, por casos de origem neurolgica, como AVC e traumas, e cardiolgica. Alm de quadros respiratrios, como pneumonia e Sndrome Respiratria Aguda Grave (SRAG).

Emlia da Costa, 85 anos, morreu espera de UTI. A filha, Adriana Gracielly, conta que foram trs dias de internao na Unidade de Pronto Atendimento do Leblon e, mesmo com a indicao mdica da necessidade da transferncia para UTI, a idosa morreu por insuficincia respiratria, no dia 04 de abril. Foi um verdadeiro descaso, s porque minha me tinha 85 anos. Espero que outras pessoas no em pelo que a minha me ou. Ela sofreu demais por falta de socorro, diz Adriana.

Ela conta que a necessidade de UTI surgiu aps uma outra negativa, a de home care. Portadora de disfagia e Alzheimer, Emlia, que se alimentava apenas por sonda, precisava do tratamento e teve uma liminar concedida pela justia em setembro. Veio um mdico do Estado e negou a home care para minha me. Acabou que a sonda dela furou e, desde dezembro, fomos aos hospitais para trocar, at compramos a sonda, mas a mdica no sabia trocar. A Santa Casa liberou para trocar no dia 25 de abril. Mas minha me ou mal e eu a levei para UPA do Leblon, onde ela ficou internada, precisando de UTI por causa dessa sonda que no trocaram. Ela no aguentou tanta demora.

Pedidos por UTI

Dados do Sistema de Regulao SISREG III indicam que foram registradas, em mdia, 18 mil solicitaes de leitos de UTI em 2024. Em 2025, at o dia 31 de maro, j foram inseridos 4.801 pedidos no sistema. A indicao do leito feita conforme a necessidade especfica de cada caso. Para suprir a carncia de leitos de UTI, a SES afirmou que est ampliando a rede hospitalar, com a construo de seis novos hospitais em Mato Grosso, alm de realizar estudos para novos contratos com unidades de sade.

Por outras Luizas

Se o Estado tivesse feito o dever dele e cumprido a deciso da Justia, minha me hoje poderia estar conhecendo o neto dela. A fala de Valdemar Klein, 44, morador de Campo Verde, que atualmente trava uma batalha para que outras Luizas no morram espera de leito em UTI. Ele e as duas irms perderam a me, Luiza Klein, de 67 anos, no dia 1 de fevereiro, em Cuiab, aps aguardar 15 dias pela UTI, mesmo com uma liminar deferida no dia 23 de janeiro. A famlia ingressou na Justia com uma ao de indenizao por danos morais, no valor de R$ 1 milho, contra o Municpio e o Estado.

O Estado virou as costas pra gente, no sei se porque somos pobres. O mais difcil quando eu chegava para visitar minha me e ela perguntava se eu tinha conseguido leito de UTI e nada. dolorido a gente pagar tanto imposto e na hora que precisa no ter. Hoje estamos rfos de me, meu filho acabou de nascer e no vai conhecer o av por negligncia do Estado. Entramos com pedido na Justia para que no fique impune. O dinheiro no vai trazer minha me, mas que sirva de lio para eles e que outras pessoas no em o que ns emos, que outras Luizas no morram, disse Valdemar.

Sentena de morte

Defensor pblico Bruno Cury de Moraes, que protocolou a ao para a famlia, afirma que o bito da paciente no representa apenas uma estatstica, mas a materializao do descaso do poder pblico, que vai muito alm da omisso, e resultou em uma sentena de morte. O desfecho da inrcia sistemtica dos entes pblicos culminou no bito da Sra. Luiza Klein em 1 de fevereiro de 2025. A transferncia s foi viabilizada mediante bloqueio judicial nas contas do Estado e do Municpio. Tragicamente, um dia aps essa transferncia tardia, Luiza Klein no resistiu - uma morte que carrega o peso incontestvel da negligncia estatal, diz trecho da ao.

Judicializao

Cleide Regina Ribeiro do Nascimento, defensora pblica integrante do Grupo de Atuao Estratgica em Direitos Coletivos de Sade (Gaedic Sade), pondera que a judicializao revela as falhas estruturais do sistema de sade. Cleide destaca que embora a sade seja um direito garantido pela Constituio Federal, no est eficientemente aparelhada para atender toda a populao, fazendo com que muitas pessoas precisem recorrer Justia. A judicializao se torna inevitvel quando o sistema falha em atender o cidado, mas aprimorar a gesto e planejar melhor os recursos podem ajudar a reduzir essas demandas. H a necessidade urgente de ampliao a rede de atendimento.

A defensora frisa que quando um cidado procura a Defensoria Pblica em busca de um leito de UTI, normalmente j est em uma emergncia mdica/risco de morte.

Mesmo aps uma deciso judicial favorvel, a maior dificuldade a efetivao da medida. Em muitos casos, no h leitos disponveis na rede pblica, e a ordem judicial precisa ser cumprida por meio da contratao de leitos em hospitais privados. Infelizmente, h registros de pacientes que faleceram enquanto aguardavam um leito, mesmo com ordem judicial expedida.