O governo de Mato Grosso republicou os editais de realizao do concurso para cadastro de reversa da Segurana Pblica, mas manteve pontos polmicos como a desclassificao de pessoas com diabetes e a realizao de exame de sorologia para HIV. Os exames tericos sero realizados no dia 20 de fevereiro, como previsto inicialmente.

Em nota, o Ministrio Pblico informou que as retificaes dos editais atenderam recomendaes que foram feitas na reunio com representantes do governo na semana ada. O MPE destacou, que no edital, o governo pede a realizao do exame de HIV, mas no menciona que os pessoas vivendo com o vrus tero sua isso negada.

As mudanas no edital foram debatidas com o Ministrio Pblico Estadual que concordou com as alteraes realizadas pelo governo. Apesar das mudanas nos editais, os cronogramas no foram alterados. As inscries se encerraram na segunda-feira (24) e no foram reabertas.

As provas tericas sero realizadas em Cuiab, Vrzea Grande, Rondonpolis, Sinop e Barra do Garas.

Tambm est mantido no edital a determinao de que os candidatos no tenham tatuagens 'obscenas ou ofensivas' e no possuam diabetes, que uma doena controlada.

Foi retirada a necessidade de ter, no mnimo 24 dentes. Agora, o candidato ter que apresentar um atestado de boa sade bucal.

As mulheres no podem ter endometriose, uma doena inflamatria no tero.

Os novos editais levam em conta o pagamento da Reviso Geral Anual de 7% que foi concedida pelo estado.

O concurso para cadastro de reserva, s que o governo anunciou que pretende contratar 1.200 profissionais, ainda em 2021.

A Comisso de Direitos Humanos da OAB j havia se manifestado contra o edital do certame e ainda no se manifestou sobre a nova verso.

A polmica

Os editais do concurso de formao de cadastro de reserva da Secretaria de Segurana Pblica de Mato Grosso exigem, entre outros documentos, dos candidatos a apresentao de exame de HIV antes da participao na prova de aptido fsica. Para a Comisso de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os critrios so discriminatrios.

O presidente da comisso, Flvio Ferreira, disse que o edital confronta a Constituio Federal que impede que a vedao de qualquer pessoa em fazer o concurso pblico.

" um edital discriminatrio neste aspecto. Ns entendemos que exames de sade so necessrios sim", disse.