O governador Mauro Mendes (Unio) classificou como "absurdo ambiental" o desmate qumico de uma rea de 81 mil hectares no Pantanal Mato-grossense. O crime foi revelado pelo programa Fantstico, da Rede Globo, no domingo (14), e foi cometido pelo pecuarista Claudecy Oliveira Lemes.
O fazendeiro ter que pagar mais de R$ 2,8 bilhes em multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e outros R$ 2,3 bilhes valorao do dano ambiental. O Ministrio Pblico Estadual ainda pediu a priso dele.
Para Mendes, o episdio mostra que "as pessoas esto perdendo o medo da legislao brasileira”. E que o crime de desmatamento ilegal no Brasil precisa ser punido com a perda da terra.
“Esse um grande absurdo ambiental. Uma nica pessoa desmatou 80 mil hectares usando produto qumico, com avio, o que dificulta a fiscalizao, porque as rvores vo morrendo lentamente”, disse.
“Em um caso desse, o valor da multa muito superior ao valor da terra. Por isso que tenho defendido e vou continuar defendendo: fez desmatamento ilegal, tem que perder a rea, perdimento completo. Porque essa a garantia que a rea seria preservada”, acrescentou.
Mendes parabenizou os rgos envolvidos na operao (PJC, Sema, MPE e TJ), mas ponderou que a legislao brasileira "frouxa" e no tem sido capaz de coibir a prtica dos crimes ambientais.
Esse um grande absurdo ambiental. Uma nica pessoa desmatou 80 mil hectares usando produto qumico, com avio, o que dificulta a fiscalizao
“Esse mecanismo j est previsto na legislao brasileira para quem, na sua propriedade rural, planta maconha ou produz cocana. Temos que endurecer a nossa legislao de maneira inteligente, para que seja respeitada por todos", disse.
"Se esse cara tivesse cincia e tantos outros que, se desmatar ilegalmente ele perderia a sua terra, no arriscaria. Com o perdimento, vamos banir de vez esse tipo de crime no nosso pas”, completou.
O crime
A Polcia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), realizou, entre os dias 8 e 12 de abril, a segunda fase da Operao Cordilheira, para cumprimento de ordens judiciais de arresto, sequestro e indisponibilidade de bens referente ao desmate qumico em uma rea de mais de 80 mil hectares de 11 propriedades no Pantanal.
Pelo crime ambiental cometido, um nico infrator foi multado em mais de R$ 2,8 bilhes, a maior sano istrativa j registrada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT).
A investigao foi iniciada em 2022, aps denncia de que uma propriedade rural, localizada no municpio de Baro de Melgao (a 109 km de Cuiab), estava utilizando agrotxico na regio do Pantanal com a finalidade de promover a limpeza de vegetao nativa, denominado “desmate qumico”.
A conduta investigada resultou na mortandade de espcies arbreas mediante o uso irregular e reiterado de 25 tipos de agrotxicos em rea de vegetao nativa, promovendo o desmatamento ilegal em 11 propriedades rurais.
A aplicao dos produtos txicos se deu por via area, o que agrava ainda mais a situao.
O Pantanal, por se tratar de rea alagada, possibilita que as substncias qumicas sejam conduzidas pelas guas e atinjam a fauna, a ictiofauna e at mesmo os seres humanos, com a contaminao dos rios.
Alm do rgo ambiental, a operao contou com o apoio do Ministrio Pblico Estadual (MPE), da Percia Oficial e Identificao Tcnica (Politec) e do Instituto de Defesa Agropecuria (Indea-MT).
