O secretrio de Estado de Fazenda Rogrio Gallo afirmou que Mato Grosso abriu mo, at o momento, de aproximadamente R$ 400 milhes em tributos desde o congelamento do preo base para o clculo do ICMS sobre os combustveis.

A medida foi adotada pelos governadores em 1 de novembro de 2021 e segue vigente no Pas.

Conforme Gallo, todas as unidades da Federao deixaram de arrecadar, desde ento, R$ 11 bilhes. O secretrio lamentou que a renncia, porm, no tenha sido reada para a bomba, mas para os bolsos da prpria Petrobras.

“Ns travamos o preo do combustvel l em novembro e todo imposto que est sendo pago com base no preo de bomba de 1 de novembro. Ningum fala isso, mas somam R$ 400 milhes que deixaram de ser arrecadados e que deveriam ficar nas mos da sociedade”, afirmou.

“Agora eu pergunto: ficou na mo da sociedade? Ser que foi reado para a bomba?”, questionou, pontuando que a margem da Petrobras subiu de 51% para 57% em Mato Grosso, enquanto que o setor de distribuio e revenda, que representava 9% do total do preo, ou a corresponder a 11%.

A proposta do Governo agora manter o congelamento at o final deste ano, medida que j teria sido acordada entre os estados, mas que ainda precisa da aprovao do Conselho Nacional de Poltica Fazendria (Confaz).

Segundo o secretrio, j h direcionamento para que a medida e pelo Conselho. Com isso acertado, a renncia dos estados aria a casa dos R$ 30 bilhes.

“ a contribuio que todos os estados esto dando no processo de controle dos preos da Petrobras. S que a Petrobras est indo ladeira abaixo e se no tiver de fato uma sensibilidade na conduo dessa poltica de preos, todos ns continuaremos pagando e vo ficar meia dzia sorrindo – que so os investidores da Petrobras”, disse.

“Qual a contribuio efetiva que a Petrobras e quem recebe os seus dividendos esto dando? razovel, no momento em que est tendo uma megaespeculao em torno do petrleo no mundo, o brasileiro pagar essa conta?”, questionou Gallo.