O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspenso, por seis meses, da Ao Direta de Inconstitucionalidade que questiona a alterao dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinao da rea suprimida pelo projeto Ferrogro, ferrovia que visa ligar Mato Grosso ao Par para escoar produtos agrcolas.

No incio de junho, o ministro havia encaminhado a ao ao Centro de Solues Alternativas de Litgios do STF, que apresentou, no final de agosto, sugestes para soluo da controvrsia.

Considerando os avanos j concretizados aps o incio dos dilogos e as propostas consensualizadas pelos interessados na ao, ele determinou a suspenso para que se concluam os estudos e as atualizaes sugeridos.

A ao questiona a Lei 13.452/2017, originada do projeto de converso da Medida Provisria (MP) 758/2016, que excluiu cerca de 862 hectares do parque e os destinou aos leitos e s faixas de domnio da Ferrogro e da BR-163.

Autor da ao, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) sustenta, entre outros pontos, que a lei afeta os povos indgenas que habitam a regio e que o parque é um patrimnio cultural imaterial.

A ferrovia

O projeto da Ferrogro prev a construo de uma linha frrea que comea em Sinop, maior produtor de gros do pas, e termina no porto de Miritituba, em Itaituba, no Par.

So mais de 900 quilmetros de extenso. O valor estimado do investimento de R$ 12 bilhes. Os recursos sero injetados pela iniciativa privada e o prazo de concesso de 69 anos.

A ferrovia seria uma alternativa rodovia BR-163 conhecida como rota da soja, do milho e do algodo, construda na dcada de 1970 para ligar os dois estados.