A Justia condenou o coronel aposentado da Polcia Militar Jos Kleber Duarte Santos a trs anos e seis meses de priso, em regime inicial aberto, pelos crimes de adulterao de identificao de veculo automotor e fraude processual.

A deciso assinada pela juza Ana Cristina Mendes, da 7 Vara Criminal de Cuiab, e foi publicada nesta semana. A condenao dever ser substituda por penas restritivas de liberdade e de direitos.

O coronel foi preso em junho de 2018 ao ser flagrado por agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) dirigindo uma caminhonete Toyota Hilux com a placa adulterada no momento em que fez uma converso proibida por cima de um canteiro central em obras, na Avenida Beira Rio, em Cuiab.

De acordo com a denncia do Ministrio Pblico Estadual (MPE), as placas pertenciam a uma ambulncia do Hospital Militar. Na poca, o coronel era vice-presidente da unidade.

Ao ser abordado, ele alegou que teria compromissos urgentes e precisava estar presente no hospital, solicitando que a concluso do auto de infrao e a multa fossem lavrados na unidade de sade.

Segundo a denncia, ao chegar no hospital, o oficial determinou que um funcionrio terceirizado realizasse a troca da placa falsa da caminhonete Hilux pela a placa original do veculo.

Na deciso, a magistrada classificou como “inverossmeis” os argumentos do coronel para tentar se livrar da acusao.

Ele alegou que “algum” por perseguio teria colocado a placa adulterada para prejudic-lo, j que ele era candidato ao cargo de presidente do Hospital Militar e, ainda, que placa teria sido trocada a 60 ou 90 dias antes da data dos fatos.

“No sendo crvel que um Coronel da Policia Militar e odontlogo, ou seja, uma pessoa com alto grau de instruo e com a patente que ostenta, no teria percebido, ao longo de no mnimo 60 dias, que a placa original havia sido substituda por uma placa adulterada”, escreveu a juza.

“Assim, lastreado nos elementos probatrios, refuto os argumentos sustentados pelas defesas quanto a ausncia de dolo para a caracterizao dos delitos e evidencio estarem presentes todos os requisitos legais e provas suficientes de que o acusado Jos Kleber Duarte SantoS, incorreu na prtica dos crimes de Adulterao de Sinal Identificador de Veculo Automotor, tipificado no art. 311, caput, do , e Fraude Processual, tipificado no Pargrafo nico do art. 347, do ”, decidiu. , decidiu.