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Ferrovia em MT 4b482h

PGR cita impacto positivo e d parecer favorvel Ferrogro 1j4x58

Augusto Aras diz que obra ir diminuir a emisso de poluentes por caminhes de transporte de cargas g1d2y

Redao

25/05/2023 - 08:43

O procurador-geral da Unio, Augusto Aras, deu parecer favorvel a construo da Ferrogro em Mato Grosso.

A ferrovia vai ligar Sinop (a 503 km de Cuiab) aos portos de Miritituba e Santarm, no Par. No entanto, houve um embargo ambiental, em que o STF suspendeu em liminar a alterao de limites do Parque Nacional Jamanxim (PA) para a agem dos trilhos.

No prximo dia 31, o STF decide se a reduo da rea do parque, necessria para abrir espao para a ferrovia, poderia ter sido feita por medida provisria.

Aqueles que se posicionam contra levantam a questo do impacto ambiental que a obra pode causar, a exemplo da ministra dos Povos Indgenas, Snia Guajajara (PSOL), que se ope ao projeto.

No entanto, Aras argumentou no haver correlao com o caso mencionado porque, na Ferrogro, a AGU (Advocacia Geral da Unio) apontou "saldo ambiental substancialmente positivo".

“A reduo de 0.054% da rea do Parque Nacional do Jamanxim para a construo de ferrovia destinada ao escoamento de produo agrcola, alm de diminuir a emisso de poluentes por caminhes de transporte de cargas, ajusta-se com fidelidade ao princpio constitucional do desenvolvimento sustentvel", afirmou.

Alm disso, cita que a MP que suprimiu 862 hectares do parque prev a incluso de rea anexa de 51 mil hectares, pertencentes APA (rea de Proteo Ambiental) de Tapajs, unidade de conservao ambiental de grau inferior.

A favor

Os ministros dos Transportes, Renan Filho, e da Agricultura, Carlos Fvaro, so a favor da construo da Ferrogro apesar de ar pela rea de preservao.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tambm se mostrou favorvel ao empreendimento e chegou a afirmar que a obra era uma das prioridades em Mato Grosso.

“Quero assumir um compromisso com Mato Grosso [...] As BRs, a integrao com a hidrovia de Tapajs, no Porto de Miritituba, a construo do Ferrogro, atendendo todo Norte do Mato Grosso at o porto. Integrar os vrios modais e assim a economia mato-grossense vai poder crescer ainda mais forte”, afirmou poca.
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