Termina no dia 28 de fevereiro o perodo de defeso da piracema, que probe a retirada de peixes em todos os rios de divisa de Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, mesmo durante a temporada de pesca, devem ser seguidas as regras de cota de pescado, medidas dos exemplares, e espcies protegidas.

Alm disso, os pescadores amadores precisam ter a carteira emitida pela Sema. Sem o documento, a pesca considerada ilegal, com a apreenso do pescado, barco, petrechos, multa e at deteno.

A quantidade de peixes que podem ser retirados dos rios de 125 quilos para um pescador profissional, e para a categoria amador com a carteirinha, 5 quilos. Quando flagrado de posse de peixes acima dessas quantidades, a multa pode variar entre R$ 500 a R$ 10 mil, com acrscimo de R$ 20,00 por quilo da pesca.

O uso de apetrechos proibidos, como a rede, configura pesca predatria. possvel identificar quando um peixe foi retirado do rio por uma rede de pesca ou armadilha - o peixe fica com uma caracterstica chamada de ‘malhado’. Este tipo de pesca proibida pois retira dos rios uma grande quantidade de peixes, de todas as espcies e medidas.

As regras esto dispostas na Lei estadual n 9.096/09, decreto federal n 6514/2008 e tambm na Lei Federal n 9.605/98, que tratam dos crimes contra o meio ambiente.

A medida dos peixes que podem ser retirados dos rios depende da espcie e da bacia hidrogrfica em que est localizado o rio. O objetivo principal garantir que os peixes fora da medida permitida permaneam e possam se reproduzir no perodo da piracema.

As medidas mnimas dos peixes podem ser consultadas de forma fcil na carteira de pesca. As principais so: piraputanga (30 cm), curimbat e piavuu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e ja (95 cm).

Durante todo o ano, a pesca de exemplares do dourado (Salminus brasiliensis) e piraba (Brachyplatystoma filamentosum) proibida. A proteo das espcies est disposta na Lei 9.794/2012.

Piracema em Mato Grosso

A pesca proibida nos rios das Bacias Hidrogrficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso, entre o dia 1 de outubro e 31 de janeiro de 2022. J nos rios de divisa, o calendrio de defeso da piracema seguiu at o dia 28 de fevereiro. A piracema o perodo do ano em que os peixes nadam contra a correnteza, na direo da nascente, para reproduo. O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) antecipa em um ms o perodo proibitivo, comparado com o perodo adotado em outros estados, que geralmente se inicia em novembro e segue at fevereiro.