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Ministro pede vista e julgamento que pode afastar prefeito adiado 3l6s24

Gazeta Digital

16/03/2023 - 07:41

Pedido de vista do ministro do Superior Tribunal de Justia (STJ) Raul Arajo durante sesso que julgava pedido de afastamento contra o prefeito de Cuiab, Emanuel Pinheiro (MDB), ocasionou o adiamento do julgamento.

Sesso foi realizada na tarde desta quarta-feira (15) e teve como relator do caso o ministro Humberto Martins.

Presidente do STJ, a minisra Maria Thereza de Assis votou pela derrubada da liminar que suspendeu o afastamento do prefeito.

Durante sua fala, o ministro Humberto Martins apontou que por conta dos transtornos oriundos do afastamento do prefeito votaria contra a derrubada da liminar, o que, na prtica, mantm a permanncia do gestor no cargo.

Aps Martins, o ministro Raul Arajo pediu vista dos autos, o que fez com que o julgamento fosse adiado.

Afastamento

Pinheiro ficou afastado por 37 dias do cargo em 2021 aps ser alvo da Operao Capistrum deflagrada pelo Ncleo de Aes de Competncia Originria (Naco) em outubro daquele ano.

Operao decretou busca e apreenso alm de sequestro de bens em desfavor do prefeito e sua esposa, a primeira-dama Mrcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do Chefe de Gabinete Antnio Monreal Neto, da secretria-Adjunta de Governo e Assuntos Estratgicos, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gesto de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.

Considerado o brao direito de Emanuel desde a poca em que o emedebista era deputado estadual, o chefe de gabinete foi preso em apartamento de luxo, localizado no bairro Santa Helena. Ele chegou a usar tornozeleira, mas o equipamento j foi removido.

De acordo com o MPE, os investigados estariam ligados a um esquema est de indicaes polticas e contrataes temporrias na Secretaria Municipal de Sade de Cuiab. Os contratados tinham direito ao benefcio do ‘Prmio Sade’, que pagavam at R$ 12 mil a mais para os comissionados.
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