As atividades de minerao mais licenciadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) so para utilizao na construo civil, como a areia, cascalho, argila, granito, basalto e calcrio. No ano de 2022, foram expedidas 200 Licenas de Operao (LO) para essas atividades, conta a coordenadora de Minerao da Sema, Sheila Klener.
Ela ressalta que o setor analisa os processos usando critrios ambientais e a legislao vigente para verificar a interao desta atividade com o meio ambiente. “O processo de licenciamento ambiental essencial para que qualquer setor produtivo, e principalmente da minerao, trabalhe legalizado. Isso faz com que o empreendedor saiba a maneira correta de evitar ou mitigar os possveis impactos ambientais de uma atividade”, destaca a coordenadora.
Para desenvolver qualquer atividade mineral necessrio obter a autorizao da Agncia Nacional de Minerao (ANM), pois todo bem mineral pertence Unio. Em seguida, o interessado deve procurar a Sema para obter o licenciamento ambiental para a atividade.
"Desde uma extrao de argila, de areia, de cascalho, at um grande empreendimento como fbrica de cimento ou minerao de polimetais, todos esses empreendimentos am pela Coordenadoria de Minerao para garantir o cumprimento da Poltica Nacional do Meio Ambiente", explica.
A extrao mineral devidamente licenciada tem papel importante para a economia. Conforme a Empresa Mato-grossense de Minerao (Metamat), Mato Grosso alcanou o primeiro lugar entre os estados brasileiros em requerimentos minerais para a ANM, e o sexto com maior produo mineral do pas.
Licenciamento eficiente
A secretria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirma que o rgo ambiental tem dado ateno ao licenciamento, aumentando a eficincia e reduzindo o prazo de anlise de processos de todas as modalidades, no s para a atividade mineradora. O licenciamento vel fomenta a legalidade em Mato Grosso, e aumenta o controle ambiental do Estado.
O licenciamento trifsico, utilizado para autorizar a minerao, teve uma reduo de 60% no tempo de resposta ao empreendedor nos ltimos quatro anos. Em 2018, o tempo mdio desta modalidade de licenciamento era de 230 dias, e atualmente, de cerca de 93 dias.
Extrao legal de ouro
A Sema expediu 140 licenas de extrao de ouro no ano de 2022. A coordenadora ressalta que com o licenciamento ambiental feita a aplicao adequada do plano de controle ambiental. "Desde que as atividades minerais aram a ser licenciadas, no incio da dcada de 1990, tivemos um grande ganho ambiental. A Sema vistoria as atividades, e os empreendedores buscam a cada dia melhorar seus procedimentos com novas tecnologias, tanto de beneficiamento quanto de apurao, no caso do ouro", avalia.
Os altos morros de terra vistos da estrada que vai para Pocon, por exemplo, que geralmente causam impacto visual em quem a, so chamados de "bota fora", ou seja, o material estril que no possui ouro. importante destacar que, para estar no local, este material est adequado quanto localizao e altura, para garantir a segurana.
Ela cita como exemplo de tecnologia a favor do meio ambiente o primeiro empreendimento minerrio na regio da Baixada Cuiabana, com um sistema que realiza a apurao do ouro sem a utilizao de mercrio, licenciado no ano ado pela Sema. O equipamento denominado "Pelicano" usa cianeto de sdio, que tem os rejeitos tratados e neutralizados antes do descarte, sem gerar danos ao meio ambiente.
