O governador Mauro Mendes voltou a defender o confisco e perda de bens para quem praticar o desmatamento ilegal no pas, principalmente, em Mato Grosso. Para ele, a pequena parcela que comete crimes ambientais est causando prejuzos, no apenas ao meio ambiente, mas imagem do Brasil, do Estado, do agronegcio e populao.
“Sempre fui contra o desmatamento ilegal. Quem pratica esse crime em Mato Grosso representa menos de 1% dos produtores. Ou seja, 99% das pessoas fazem de forma correta. Ento, se 99% faz a coisa correta, olha o prejuzo que esse 1% est nos dando imagem do Brasil, de Mato Grosso, do agro, olha o dano ambiental. Dinheiro de todos ns mato-grossenses que estamos gastando para combater uma ilegalidade e no est resolvendo”, afirmou Mauro Mendes.
O governador deixou claro que o “desmatamento ilegal aquele que desmata vegetao primaria acima do permitido pelo Cdigo Florestal. E o irregular aquele que dentro do limite da lei faz, mas sem autorizao da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Neste ltimo caso, continuar as multas e sanes atuais”.
Ele lembrou ainda que nos ltimos quatro anos, o governo precisou investir cerca de R$ 180 milhes para combater o desmatamento ilegal e aplicou mais de R$ 9 bilhes em multas. Porm, o problema permanece e precisa ser combatido de forma mais dura.
“O tema ambiental muito importante e ter cada vez mais importncia, por conta do aquecimento global, e no podemos fugir disso. Ou ns somos capazes de tomar decises para mudar essa realidade rapidamente, ou rapidamente o mundo vai impor e o prejuzo vai ser maior. Para mim est muito claro, estou enxergando isso como dois mais dois so quatro, se no tomarmos uma atitude e acabarmos de vez com o desmatamento ilegal, pode ter certeza que o mundo vai tomar”, completou.
Ele acrescentou que “se no fizermos, em um ano o mundo vai estar nos embargando e exigindo desmatamento zero. Ao invs de perder o que j perdemos, vamos perder todo resto. Porque a no vai ser s desmatamento ilegal zero, vai ser desmatamento zero. Isso j est sendo construdo em alguns pases da Europa e sabemos que quando um faz, outro copia. Nosso prejuzo ser enorme”.
Mauro ressaltou que a proposta de confisco e perda de terras a quem pratica crimes ambientais deve ser aprovada por meio de Proposta de Emenda Constituio (PEC), pelo Congresso Nacional, assim como a prpria constituio j prev perdimento a quem planta maconha ou produz cocana.
“Tenho essa convico. Quando a pena dura, no se pratica o crime e no sensato proteger apenas esse 1% que desmata ilegalmente. Espero que as pessoas entendam isso, que o mundo sabe que nossos mecanismos no esto funcionando e precisamos atacar duramente o problema, antes que as consequncias sejam ainda mais graves”, finalizou o governador.
A proposta foi apresentada por Mauro Mendes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a 27 Conferncia da ONU sobre Mudanas Climticas (COP 27), em Sharm El Sheik, no Egito, e deve ser formalizada via minuta de projeto de lei nas prximas semanas.
COP-27
Com outros representantes do Estado e do setor produtivo e ambiental de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes participa da COP-27, com a misso de fortalecer a imagem de Mato Grosso como a regio do planeta que mais produz com preservao.
Atualmente, Mato Grosso mantm 62% de seu territrio inteiramente preservado, mesmo sendo o principal produtor de commodities do pas. Os principais estados produtores dos outros pases lderes em produo no preservam nem perto disso.
O Estado lder na produo de soja, milho, algodo e biodiesel e carne bovina. Possui meta ousada para neutralizar as emisses de carbono at 2035, 15 anos antes da perspectiva global, por meio de um plano de ao colocado em campo desde 2019, via programa Carbono Neutro MT.
Somente o que Mato Grosso j reduziu em emisses de carbono desde 2004 (3,5 gigatons) tem valor estimado de R$ 173 bilhes no mercado de carbono.
Mesmo com o aumento da produo, Mato Grosso tambm tem reduzido substancialmente o desmatamento. No bioma amaznico, o desmatamento foi reduzido em 85% nos ltimos 20 anos.
De janeiro a setembro deste ano, conforme os dados do INPE, a queda total no desmatamento em todo o estado foi de 47%, se comparado com o mesmo perodo de 2021.