O governador Mauro Mendes defendeu nesta tera-feira (15) pena de confisco e perda de bens a quem praticar desmatamento ilegal no pas.
A proposta foi feita durante encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Paceco (PSD-MG) na 27 Conferncia da ONU sobre Mudanas Climticas (COP-27), em Sharm El Sheik, no Egito, e deve ser formalizada via minuta de projeto de lei nas prximas semanas.
De acordo com Mauro Mendes, preciso endurecer as medidas de combate ao desmatamento ilegal para que o Brasil tenha resultados mais efetivos.
"O Brasil tem combatido o desmatamento ilegal com os mesmos instrumentos e os resultados tm sido muito longe daquilo que gostaramos. E isso traz um prejuzo gigantesco para o nosso pas, para a vida, para a nossa imagem e para a economia", relatou.
A perda da propriedade de quem cometer o crime ambiental, de acordo com o governador, ir coibir a prtica.
"Eu proponho uma medida forte para combater o desmatamento ilegal: perdimento da rea de terra para quem fazer o desmatamento ilegal. Quem fez e ficar comprovado toma para si a responsabilidade. game over. Se desmatar ilegalmente, aquela rea, aquele CAR [Cadastro Ambiental Rural] fica perdido. Se no for rea regularizada, fica decretada a perda da posse", explicou.
Para o governador, o prejuzo causado pelo desmatamento ilegal enorme e, portanto, a punio deve ser de igual proporo.
"No combate ao trfico de drogas, quem planta maconha ou produz cocana e pego, perde a posse da rea. E no combate ao desmatamento ilegal no pode ser diferente, pois um crime que causa danos ao meio ambiente, ao planeta e s pessoas", opinou.
O presidente do Senado afirmou que est aberto a discutir essa proposta no Congresso Nacional.