A Secretaria de Fazenda (Sefaz) est fazendo a auditoria e a notificao dos contribuintes envolvidos no esquema de fraude e sonegao fiscal, que est sob investigao da Polcia Civil e do Ministrio Pblico, por meio da Operao Fraudadores. O objetivo apurar e cobrar os valores referentes ao Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios (ICMS) que deixaram de ser recolhidos aos cofres estaduais.

A operao foi deflagrada na segunda-feira (07.11), para investigar um grupo criminoso que movimentou R$ 1,4 bilho em mercadorias sem nota fiscal ou com nota fria, no norte de Mato Grosso. As operaes eram realizadas com gros, como milho e soja, utilizando documentos fiscais irregulares entre produtores rurais e uma empresa de fachada – conhecidas como empresas laranjas.

importante ressaltar que o Fisco Estadual realiza diariamente, durante o ano inteiro e independente das operaes deflagradas, as atividades de auditoria, monitoramento e fiscalizao dos contribuintes. por meio dessas e outras aes, que a Sefaz identifica indcios de crimes contra a ordem tributria e adota as providncias cabveis, inclusive, junto a outros rgos de controle e fiscalizao.

O secretrio Adjunto da Receita Pblica, Vinicius Simioni, explica que o esquema de sonegao foi detectado a partir desse trabalho desenvolvido pela Sefaz, e que a pasta tem realizado, h mais de um ms, as auditorias e intimao dos contribuintes envolvidos no esquema investigado pela Operao Fraudadores.

“J foram notificados 123 contribuintes, a maioria produtores rurais, para prestar informaes ao Fisco sobre as operaes realizadas. Destes, a Polcia Civil intimou, inicialmente, 60 contribuintes, mas em seguida vai acionar os demais”, afirma Vincius Simioni.

A Sefaz vai lanar os dbitos nos procedimentos istrativos fiscais, para a cobrana do ICMS devido em cada operao, aps a identificao de todos os contribuintes envolvidos e beneficiados pelas operaes que fraudaram o Fisco. De acordo com a pasta fazendria, estes contribuintes, que praticam crimes contra a ordem tributria, representam uma parcela pequena dos produtores rurais.

“A maior parte dos contribuintes opera observando a legalidade. E a Sefaz trabalha, e vai continuar atuando, contra a sonegao fiscal, para agir contra os maus contribuintes, objetivando privilegiar e trazer mais segurana para os bons contribuintes, mantendo um ambiente concorrencial saudvel e o desenvolvimento do Estado”, pontua o secretrio ajunto.

A operao deflagrada na segunda-feira (07.11) integra planejamento de atuao da Delegacia Fazendria (Defaz), Ministrio Pblico e Sefaz, no mbito do Comit Interinstitucional de Recuperao de Ativos (CIRA-MT), com foco na repreenso da sonegao fiscal no estado de Mato Grosso.

De acordo com a Polcia Civil, a operacionalizao das intimaes e oitivas contou com o apoio das unidades das cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Ipiranga do Norte, Sinop, Nova Ubirat, Colder, Tabapor, Alto Garas e Nova Mutum.