A conta de luz vai chegar mais barata aos mato-grossenses. A Energisa, concessionria que distribui energia eltrica no Estado, j est comunicando os clientes sobre a reduo do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) nas faturas deste ms.
A Lei Complementar n 708/2021, do Governo de Mato Grosso, reduziu a alquota do ICMS para diversos setores e o maior pacote de reduo de impostos do pas.
Conforme o comunicado, foram beneficiados os seguintes consumidores:
-Residencial com consumo de 251 a 500 kWh, de 25% para 17%;
-Residencial com consumo acima de 500 kWh, de 27% para 17%;
-Rural, acima de 1000 kWh, de 20% para 17%;
-Industrial e Comercial, todas as faixas de consumo, de 27% para 17%.
A reduo dos impostos adotada pelo Governo foi possvel graas s medidas adotadas pela atual gesto, desde 2019, que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.
A medida est em vigor desde o dia 1 de janeiro deste ano. Alm da energia eltrica, o Governo tambm baixou o imposto da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), dos servios de comunicao, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do gs industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuio da energia solar (de 25% para 17%).
Com o pacote de reduo de ICMS, o Governo de Mato Grosso vai deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilho por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.