O governador Mauro Mendes afirmou ser importante a discusso que ocorre no Congresso Nacional para reduzir o ICMS dos combustveis, mas defendeu que haja garantias da Petrobras para que o preo na bomba abaixe para o consumidor.

Mauro participou da reunio com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na manh desta quarta-feira (08.06), em Braslia, junto com outros governadores.

As propostas que tramitam no Congresso visam limitar o ICMS dos combustveis a 17% e, no diesel e gs, zerar o imposto para posterior compensao do Governo Federal.

"Em Mato Grosso, j implantamos uma grande reduo de ICMS. Na energia, era 27%, baixamos para 17%. Nas telecomunicaes, era 30%, baixamos para 17%. No diesel baixamos de 17% para 16%, na gasolina de 25% para 23% e o etanol est em 12,5%, a menor alquota do pas", relatou.

De acordo com Mauro, a iniciativa do Governo Federal muito boa, pois todos os brasileiros sonham com uma carga tributria menor.

Porm, para o governador, se no houver alteraes na proposta, h grande risco de no resolver o problema da alta dos preos e ainda causar problemas aos estados e municpios, que tero mais de R$ 100 bilhes a menos para investir em reas como Sade e Educao.

"Isso vai gerar uma crise fiscal nos estados e nos municpios. Se voc erra a estratgia, vai tudo por gua abaixo. Crise fiscal traz desconfiana, afasta investimentos e faz o dlar subir, e a volta tudo estaca zero", pontuou.

Alm disso, de acordo com Mauro Mendes, essa reduo no traz nenhuma garantia que o preo vai abaixar na bomba e beneficiar o cidado.

"O ICMS dos combustveis est congelado desde o ano ado. O preo do diesel, por exemplo, o ICMS incide sobre o valor de R$ 5,20, mesmo o diesel estando acima dos R$ 7,30. E a Petrobras continuou subindo os preos. Reduzimos aqui em Mato Grosso as alquotas, mas os preos continuaram subindo. Deixamos de arrecadar R$ 150 milhes e isso no foi para o bolso do cidado. Quem garante que essa reduo proposta agora vai chegar na bomba?", questionou.

O governador acredita que no haver qualquer diminuio de preos se no houver mudanas na poltica da Petrobras.

"Essa reduo vai virar margem da Petrobras, aumentar o lucro da Petrobras, o lucro das distribuidoras, e no vai chegar na bomba".

"S nos primeiros meses desse ano a Petrobras lucrou mais de R$ 40 bilhes. E esse lucro vai para investidores estrangeiros, investidores brasileiros e a Unio. No justo que se tire dinheiro da Sade, da Educao, dos municpios e dos estados, e a Petrobras continue dando recorde de lucros", finalizou.