O Tribunal de Justia manteve a deciso que negou anular a licitao feita pelo Ministrio Pblico Estadual (MPE) para compra de 400 smartphones no valor de R$ 2,2 milhes.

A deciso assinada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa e foi publicada na ltima semana.

O recurso foi interposto por Sergio Sales Machado Junior, Johnny Santos Villar e Rondinelle Idalecio dos Santos Galdino contra deciso do juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ao Civil Pblica e Popular da Vara Especializada em Aes Coletivas.

O magistrado permitiu, em fevereiro do ano ado, a continuidade do processo licitatrio do MPE para compra de 400 celulares. Foram 201 do modelo Iphone 11 Pro Max; 120 Galaxy A01; 64 Galaxy Note 20; e 15 Samsung Galaxy S10, no valor de R$ 2,2 milhes.

As empresas Electromarcas Comrcio e Importao de Eletrnicos Eireli e Microsens S/A foram as vencedoras do certame.

No recurso, eles alegaram “flagrante caso de abuso de direito do gestor pblico” na realizao de procedimento licitatrio, “na medida em que pretende comprar smartphones por preos escancaradamente desarrazoadas, mesmo quando os relatrios tcnicos no faam nenhuma aluso em especfico a esses smartphones e tampouco as suas caractersticas exclusivas”.

Na deciso, o desembargador afirmou que Sergio, Johnny e Rondinelle deixaram de informar o endereo atualizado da Microsens S.A., o que impossibilitou a empresa de ser intimada para se defender no recurso.

“Dessa forma, mngua de manifestao dos agravantes, impe-se o no conhecimento do recurso, uma vez que no possvel prosseguir com o julgamento do agravo de instrumento”, escreveu.

A licitao

A modalidade escolhida foi o registro de preos, em que a compra feita conforme o surgimento da demanda.

Foi feito o pedido de 201 celulares do modelo Iphone 11 Pro Max; 120 Galaxy A01; 64 Galaxy Note 20; e 15 Samsung Galaxy S10.

Trs empresas sagraram-se vencedoras. So elas: Electromarcas Comrcio e Importao de Eletrnicos Eireli, Microsens S/A e Via Comrcio e Representao de Informtica Eireli.

A Electromarcas venceu o lote para fornecimento dos 201 Iphone 11 Pro Max, no valor de R$ 1,6 milho. Cada aparelho sair por R$ 8,3 mil.

J a Microsens ganhou dois lotes para o fornecimento de 120 Galaxy A01 e 64 Galaxy Note 20, nos valores de R$ 96 mil e R$ 404 mil, respectivamente.

O valor unitrio do Galaxy A01 sair por R$ 808 e do Galaxy Note 20, R$ 6,3 mil.

A Via Comrcio, por sua vez, saiu vencedora do lote para fornecimento de 15 Samsung Galaxy S10 no valor de R$ 46,8 mil. Cada aparelho sair pelo valor de R$ 3,1 mil.

Em nota, o MPE afirmou que a compra dos celulares para melhorar atuao virtual dos membros.