Um levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV) divulgado nesta sexta-feira (27/05) aponta que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) tem 90% das respostas a pedidos de informaes satisfatrias. O ndice o maior entre todos os Estados brasileiros, e mostra a qualidade das informaes prestadas ao cidado nos pedidos de o feitos por meio da Lei de o Informao (LAI).

Conforme o chefe da Unidade Estratgica de Transparncia e Geoinformao da Sema-MT, Gabriel Vitoreli de Oliveira, Mato Grosso avanou na transparncia nos ltimos anos, e cumpre a legislao. A mdia do tempo de resposta foi de 15 dias, abaixo do tempo legal de 20 dias para resposta. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias.

"As respostas dos pedidos de informao esto abaixo do prazo legal. Tambm entregamos sociedade uma informao adequada, de acordo com o que foi solicitado, cumprindo assim os dois ndices de qualidade da transparncia iva", avalia.

No ranking nacional, Mato Grosso (90%) est em primeiro lugar nas respostas satisfatrias, em seguida, vem Rio Grande do Sul (88%), Esprito Santo (85%), Rondnia (83%), Minas Gerais (78%) e Par (72%). O restante dos Estados possui o ndice de respostas satisfatrias menor que 70%, exceto Acre, que no respondeu nenhum pedido de o informao.

Levantamento do ICV

Conforme o Instituto, foram analisados 278 pedidos de informao realizados entre 2019 e 2021 sobre explorao florestal, regularizao ambiental (informaes sobre CAR e PRA, em sua maioria) e desmatamento autorizado, fiscalizao ambiental e regularizao ambiental de territrios tradicionais.

Dentre os pedidos havia solicitaes de informao sobre polticas, regulamentaes e esclarecimentos sobre aes empreendidas pelos rgos estaduais de meio ambiente, mas tambm pedidos de base de dados, incluindo dados em formato espacial.

O documento “o informao sobre a implementao do Cdigo Florestal pelos governos estaduais” revela o diagnstico de transparncia dos estados brasileiros em relao aos instrumentos do Cdigo Florestal. E AQUI.