O Ministrio da Infraestrutura (MInfra) j concedeu autorizao para duas empresas explorarem ferrovias em trs trechos de Mato Grosso, por meio do programa Pr-Trilhos.



Uma das autorizadas a Rumo S.A., empresa que inclusive foi a que mais fez pedidos para construes no Estado e j opera o corredor ferrovirio que conecta Rondonpolis (MT) at o Porto de Santos (SP) por meio das concesses federais Malha Norte e Malha Paulista. Agora, a empresa ir construir a ferrovia estadual que ligar Rondonpolis a Cuiab e Lucas do Rio Verde.

A empresa assinou o contrato de adeso e tem autorizao para explorar mais dois trechos: o que liga gua Boa a Lucas do Rio Verde, que tem extenso total de 508 km e estimativa de investimento na ordem de R$ 5,08 bilhes; e o trecho entre Bom Jesus do Araguaia e gua Boa, cuja extenso de 249,2 km e a obra orada pela empresa em R$ 2,49 bilhes.

Outra empresa que recebeu o sinal verde do Governo Federal VLI Multimodal S.A., que est interessada no mesmo trecho que a Rumo, entre gua Boa a Lucas do Rio Verde, e estima o mesmo custo para execuo da obra.

Nesse novo modelo implantado pelo Ministrio da Infraestrutura, no incomum duas ou mais empresas terem autorizao para explorarem o mesmo trecho.

Criado por meio da Medida Provisria 1.065/2021, o programa Pr-Trilhos permite a livre iniciativa no mercado ferrovirio, ou seja, o setor privado pode construir e operar ferrovias, ramais, ptios e terminais ferrovirios, sem que custo algum saia dos cofres pblicos.

Nesse formato de autorizao, a empresa apresenta o projeto e assume todos os custos para a construo da obra, como desapropriaes, desvios, terminais ferrovirios e todos os equipamentos necessrios. O Governo no tem nenhum desembolso.

A malha ferroviria construda se torna um ativo da empresa, que ir deter a outorga por 99 anos, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo perodo.

Pedidos

Ao todo, seis empresas entraram com pedidos de requerimento de autorizao junto Unio para construo de ferrovias em 12 trechos de Mato Grosso e a maior parte dos processos esto encaminhando para a fase final de do contrato de adeso.

A Rumo, por ecemplo, ainda aguarda autorizao para explorao de outros quatro trechos: Ribeiro Cascalheira a Figueirpolis (TO); Primavera do Leste a Ribeiro Cascalheira; Santa Rita do Trivelato a Sinop; e Nova Mutum a Campo Novo do Parecis.