O juiz Ivan Lcio Amarante, da comarca de Vila Rica, afastado do cargo desde outubro de 2024, teria recebido pelo menos R$ 1 milho em vantagens indevidas do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.
A informao consta no voto do corregedor nacional de Justia, ministro Mauro Campbell Marques, durante a sesso do Conselho Nacional de Justia (CNJ) que instaurou um Processo istrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado e manteve seu afastamento.
De acordo com o corregedor, o valor foi reado de forma dissimulada, principalmente por meio de terceiros ligados ao juiz, como a atual esposa, Mara Patrcia Nunes Amarantes, e a ex, Jucimara de Souza Amarantes, utilizando empresas de fachada no ramo de transporte.
O corregedor tambm ressaltou a aquisio de bens de alto valor pelo magistrado, como joias e armas de fogo, alm de imveis no declarados Receita Federal. Foram trs imveis em Cuiab - entre eles um apartamento - e um terreno em Vila Rica. Nenhum pagamento compatvel com essas compras foi identificado, o que, segundo Campbell, indica pagamento em espcie.
Entre setembro de 2023 e julho de 2024, a esposa do magistrado fez 43 transferncias para ele, que somaram R$ 750,9 mil.
As investigaes indicam que Mara Patrcia Amarantes no tinha capacidade financeira compatvel com os valores movimentados. Segundo Campbell, a empresa dela no possua funcionrios e tinha caractersticas de existncia meramente formal.
Alm disso, foi constatado que a chave Pix vinculada ao nome de Mara foi compartilhada pelo prprio juiz e tambm por Roberto Zampieri com terceiros, o que refora a tese de que ela era usada como intermediria dos rees.
“Como bem pontuou a autoridade policial, h inmeras incongruncias nas transferncias realizadas: ausncia de capacidade financeira da origem, que auferia apenas rendimentos modestos e no possua qualquer empregado na empresa de transporte por ela constituda, havendo indcios de que se tratava de entidade de existncia meramente formal”, disse Campbel em seu voto.
O corregedor apontou ainda que entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023, a empresa JSA Logstica e Transportes Ltda, ligada ex-esposa de Amarante, movimentou R$ 208 mil em 10 rees ao juiz.
Campbell destacou ainda que o valor total recebido de forma ilcita pode ultraar os R$ 1 milho, j que a anlise completa dos dados fiscais da esposa de Amarante ainda no foi concluda.
“Ao trmino da anlise da movimentao bancria e fiscal de Ivan Lcio Amarantes foi constatado o aporte sem aparente justificativa de ao menos R$ 1 milho — podendo esse valor ser ainda maior, uma vez que os dados fiscais de Mara Patrcia Amarantes ainda no foram totalmente analisados pela autoridade policial”, afirmou Campbell.