Juiz Ivan Lcio Amarante, da comarca de Vila Rica, foi afastado do cargo por determinao do Supremo Tribunal Federal (STF), na manh desta quinta-feira (29), durante a 8 fase da Operao Sisamnes, que investiga corrupo e lavagem de dinheiro do Poder Judicirio de Mato Grosso. Ele j estava afastado por determinao do Conselho Nacional de Justia (CNJ).

Conforme apurado pelo e confirmado pela PF, a investigao identificou um esquema de lavagem de dinheiro montado para dissimular pagamentos milionrios de propinas em trocas de decises judiciais proferidas pelo juiz.

Agentes cumprem 3 mandados de busca e apreenso no Estado, alm do sequestro de bens e valores no montante de R$ 30 milhes. Ele teve o aporte apreendido e est proibido de deixar o pas.

Na tera-feira (27), o CNJ manteve o afastamento cautelar de Ivan e ainda determinou um Processo istrativo Disciplinar (PAD) para apurar os indcios da “amizade ntima, parcialidade e recebimento de vantagens indevidas” entre o magistrado e o advogado assassinado, Roberto Zampieri, assassinado em Cuiab no ano ado.

Durante a sua sustentao, a defesa do juiz, patrocinada pelo advogado Alexandre Pontieri, alegou que no houve enriquecimento ilcito com base na juntada de documentos nos autos e citou que buscou reunir declaraes de imposto de renda referente aos ltimos 5 anos para comprovar a legalidade.

Ele ainda reforou que o cliente nega veementemente qualquer imputao que esteja sendo feita e pede o arquivamento do PAD. Citou ainda que, como o juiz j est afastado desde 11 de outubro de 2024, no acredita que ele possa interferir de qualquer forma na instruo do PAD.

“Ele juiz de uma comarca h mais de mil quilmetros de Cuiab, no tem forma alguma de interferir. O advogado que em tese havia se favorecido de qualquer deciso deste magistrado faleceu em 5 de fevereiro de 2023. Fizemos toda uma narrativa de cada processo que o magistrado julgou e destacamos que ele no pode ser responsabilizado pela utilizao indevida que o advogado falecido fazia de seu nome. Todas as decises dele foram fundamentadas. No houve nunca autorizao para que o juiz usasse o nome dele”, defendeu.

Primeira fase

Em novembro do ano ado, a PF cumpriu 23 mandados de busca e um de priso, na mesma operao, contra advogados, lobistas, empresrios, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento na venda de decises judiciais. O escndalo veio tona aps a morte de Zampieiri.

Na ocasio, Andreson de Oliveira Gonalves teve a priso preventiva decretada, e a decretao de monitoramento eletrnico contra sua esposa, e os desembargadores do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT), Joo Ferreira Filho e Sebastio de Moraes Filho - que esto afastados do cargo.

As investigaes apontam para um suposto esquema de venda de decises judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresrios, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

Conforme as apuraes, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decises favorveis aos seus interesses.

Tambm so investigadas negociaes relacionadas ao vazamento de informaes sigilosas, incluindo detalhes de operaes policiais.

O nome da operao faz referncia a um episdio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Prsia, que narra a histria do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentena injusta.