A Justia determinou a nulidade do contrato referente ao show do cantor Leonardo, realizado em junho do ano ado, na 13 Feira Cultural de Gacha do Norte. A deciso atende a ao do Ministrio Pblico Estadual (MPMT), que viu indcios de sobrepreo no contrato de R$ 750 mil com a empresa Talism a de Shows e Editora Musical Ltda.


A deciso desta quarta-feira (28) exige a restituio R$ 300 mil aos cofres pblicos, a ttulo de ressarcimento ao errio, em razo do superfaturamento identificado.


De acordo com a Ao Civil Pblica de Nulidade de Ato istrativo, foram identificados indcios de superfaturamento na contratao do show artstico. O valor pago estaria significativamente acima dos preos praticados no mercado para apresentaes do mesmo cantor em eventos de porte semelhante, tanto em municpios de Mato Grosso quanto em outros estados. Assim, o MPMT acionou o Municpio, o prefeito Volney Rodrigues Goulart e a empresa Talism.

“O referido valor se mostra muitssimo superior queles pagos por outros municpios ao mesmo cantor. A obrigatria justificativa de preo na inexigibilidade de licitao ocorre mediante a comparao da proposta apresentada com preos praticados pela futura contratada junto a outros rgos pblicos ou pessoas privadas e, ante essa anlise, verifica-se flagrante e injustificvel superfaturamento”, argumentou o MPMT ao propor a ao.

Conforme apresentado na ao, entre os anos de 2022 e 2023 o cantor Leonardo realizou quatro apresentaes no interior de Mato Grosso, todas com valores inferiores aos consignados na Inexigibilidade de Licitao n 003/2024 do Municpio de Gacha do Norte. Os valores variaram de R$ 380 mil a R$ 550 mil. “Considerando a mdia de valores praticados no Estado, identifica-se o sobrepreo de R$ 298.750”, acrescentou.

O MPMT tambm realizou pesquisa de preos de shows j contratados com entidades pblicas em perodos prximos data prevista em Gacha do Norte e constatou um valor mdio de R$ 432 mil. “Assim, considerando a mdia dos preos praticados fora do Estado de Mato Grosso para shows com datas prximas realizao da apresentao artstica do cantor Leonardo em Gacha do Norte, identificou-se o sobrepreo aproximado de R$ 318 mil”, narrou o MPMT.