O Ministrio Pblico Federal (MPF) abriu um procedimento investigativo sobre emendas Pix que totalizam pelo menos R$ 10,05 milhes em Mato Grosso. A ao busca identificar irregularidades nos rees e garantir o uso adequado dos recursos pblicos. As emendas so um mecanismo pelo qual os congressistas destinam recursos para obras e entregas, como mquinas, veculos e cisternas, em suas bases eleitorais, visando ampliar seu capital poltico.
De acordo com a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), a modalidade, estabelecida pela Emenda Constitucional n 105/2019, permite o envio direto de verbas aos entes federativos sem a necessidade de convnios ou projetos especficos, o que, segundo a PGR, favorece prticas de corrupo e dificulta a fiscalizao.
Entre as emendas investigadas, destaca-se a de Coronel Fernanda, que destinou R$ 2,2 milhes, sendo R$ 590 mil para Cocalinho, R$ 1,4 milho para Chapada dos Guimares e R$ 300 mil para Alto Boa Vista. Jayme Campos aparece com R$ 4,6 milhes, enviados a Querncia (R$ 350 mil), Nova Bandeirantes (R$ 1 milho), Aripuan (R$ 750 mil) e Cceres (R$ 2,5 milhes). Coronel Assis reou R$ 1,4 milho para Vrzea Grande, enquanto Emanuelzinho destinou R$ 1 milho para Pontal do Araguaia.
Alm desses, o MPF acompanha rees para outros municpios, como Alto Paraguai, Araguaiana, Brasnorte, Ipiranga do Norte, Nova Olmpia, Planalto da Serra, Porto Estrela, Rondonpolis e Sinop. A PGR argumenta que o modelo de emendas Pix compromete a fiscalizao oramentria prevista na Constituio. Segundo o rgo, as transferncias diretas enfraquecem o papel do Poder Executivo e do Tribunal de Contas da Unio, dificultando o rastreamento do uso das verbas.
Os parlamentares que destinaram as emendas se manifestaram em apoio iniciativa. Emanuelzinho afirmou que no v problemas nas investigaes, destacando o papel do MPF na fiscalizao. Jayme Campos tambm se mostrou favorvel investigao e ressaltou a importncia de fiscalizar. Coronel Assis, por sua vez, explicou que o ree para Vrzea Grande foi destinado pavimentao e que cumpriu os princpios de legalidade e transparncia previstos pela Emenda Constitucional 105/2019.
