A Justia determinou o bloqueio das contas bancrias da vereadora Edna Sampaio (PT) para pagar uma indenizao de R$ 10 mil, por danos morais, ao vereador cassado Marcos Paccola (Republicanos).

A deciso assinada pelo juiz Cludio Roberto Zeni Guimares, do 6 Juizado Cvel de Cuiab, e foi publicada nesta segunda-feira (27).

Edna foi condenada a indenizar Paccola em abril de ano ado aps classific-lo em uma entrevista de “racista”, “preconceituoso” e “defensor de assassinato”.

Na deciso, o juiz afirmou que embora intimada para pagar o dbito, a vereadora se manteve inerte.

Diante disso, Paccola pleiteou o bloqueio das contas bancrias de Edna, pedido que foi deferido pelo magistrado.

“Desse modo, com fundamento nos arts. 835, I, e 523, caput, ambos do C, deferido o pedido de busca de valores via Sisbajud nas contas bancrias em nome da parte executada, v-se que a pesquisa foi parcialmente positiva, conforme extrato anexo”, diz trecho da deciso.

A indenizao

Na entrevista, Edna disse: "Eu conheo pessoas que o Paccola olha e pensa que bandido, porque so pretos, so pobres, so perifricos, porque muitos tm que cometer pequenos delitos para poder sobreviver".

A defesa de Paccola alegou que as declaraes da parlamentar extrapolaram o campo poltico e ideolgico, sendo proferidas em teor preconceituoso contra a profisso dele, de policial militar.

J a defesa de Edna disse que a ao era uma vingana de Paccola por ela ter sido autora de representao perante a Comisso de tica e Decoro Parlamentar da Cmara Municipal de Cuiab, que resultou na cassao do seu mandato.

A Justia entendeu que as declaraes da vereadora “estimulam o pblico” a enquadrar Paccola “como preconceituoso, violando os direitos da personalidade”.