Os deputados federais de Mato Grosso Emanuelzinho e Juarez Costa, ambos do MDB, votaram favorveis ao projeto de lei que cria um seguro nos moldes do antigo DPVAT, para vtimas de acidentes de trnsito.

O projeto foi aprovado, na noite de tera-feira (9), por 304 votos favorveis e 136 contrrios. A bancada de Mato Grosso, em sua maioria, votou para rejeitar a matria. So eles: Amlia Barros (PL), Coronel Fernanda (PL), Coronel Assis (Unio) e Gisela Simona (Unio)

Os deputados Ablio Brunini (PL) e Jos Medeiros (PL) no estavam na sesso. Agora, o texto segue para anlise do Senado Federal.

O seguro DPVAT deixou de ser cobrado em 2019, no Governo Jair Bolsonaro. O projeto de lei completar recria o fundo com um novo nome: o Seguro Obrigatrio para Proteo de Vtimas de Acidentes de Trnsito (SPVAT). Ser a Caixa Econmica Federal que ter a gesto do fundo para pagar as indenizaes.

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatrio, aps a dissoluo do consrcio de seguradoras privadas que istrava o DPVAT.

Ocorre que os recursos foram suficientes para pagar os pedidos at novembro do ano ado. Desde esse perodo, o seguro no mais pago s vtimas de acidente de trnsito.

Com a nova regulamentao, ser possvel voltar a cobrar o seguro obrigatrio.