O governador Mauro Mendes (Unio) tentar um dilogo com os deputados estaduais para engessar um percentual das emendas impositivas a serem destinadas para a Sade no oramento do ano que vem.
No ltimo dia 15, Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Assembleia Legislativa a aumentar o valor das emendas parlamentares impositivas para 2% do oramento do Estado j para 2024. Antes, o valor era s de 1%.
Ocorre que, metade do valor deve ser – obrigatoriamente – destinado para a Sade do Estado. O montante total das emendas est na mdia de R$ 600 milhes.
Com a deciso, Mendes quer fazer com que o montante destinado pasta (R$ 300 milhes) sejam rateados da seguinte forma: 40% para programa de cirurgias e 20% para a infraestrutura. Ficando 40% a livre demanda dos parlamentares.
“Com os deputados que eu conversei, no vi ningum discordar. Porque uma aplicao bastante razovel. garantir que R$ 120 milhes vo para cirurgias, e outros R$ 120 milhes fiquem livre para custeio e 20% para infraestrutura, que pode comprar um ambulncia, reformar um PSF, melhorar o padro das unidade”, disse.
“Alias, no foi nem uma proposta minha, foi uma proposta construda e dialogando com alguns deles, e eu achei bastante sensata”, emendou.
O governador revelou que j conversou com o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (Unio), o primeiro-secretrio Max Russi (PSB), vice-lder do Governo Beto Dois a Um (PSB).
A destinao dos recursos ser feita por meio do projeto de Lei Oramentria Anual (LOA) de 2024, a ser votado nos primeiros dias de janeiro.
“Agora, vamos ver o que eles aprovam na lei. Eu estou preocupado com a correta e melhor aplicao desses R$ 300 milhes na Sade”, disse o governador.