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Max cita suspenso de liminar sobre reas midas: deciso sbia 9o34

Efeito suspensivo ter prazo de 120 dias. Perodo ser de discusses e estudos tcnicos para definir o que Pantanal. 264r3h

Redao

19/10/2023 - 08:30

O deputado Max Russi (PSB) comemorou a revogao da liminar que anteriormente designava as reas midas do Vale do Araguaia e do Vale do Guapor, que somadas tem 4,2 milhes de hectares, como parte do Pantanal.

Na semana ada, o primeiro-secretrio da Assembleia Legislativa tomou a iniciativa de discutir essa questo com a presidente do Tribunal de Justia de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino Pereira.

A principal preocupao era o impacto da deciso anterior, que havia suspendido as licenas ambientais nessas regies, gerando prejuzos econmicos para os produtores locais.

“Marcamos a reunio com a presidente do Tribunal de Justia e junto com a Procuradoria dessa Casa, a Presidncia dessa Casa e com quase todos os deputados desse parlamento, fomos ao Tribunal de Justia, procuramos a presidente Clarice, fizemos os encaminhamentos e tivemos sucesso nessa conquista to importante. Parabns ao doutor Rodrigo pelo entendimento e pela sbia deciso”, disse.

As discusses acerca do assunto devem ocorrer no perodo de 120 dias, prazo da suspenso, com a participao dos principais atores do judicirio, junto a Comisso de Meio Ambiente, Recursos Hdricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislava.

Nesse perodo, seguem os estudos e levantamentos tcnicos das reas midas pantaneiras, onde mais de R$ 2 milhes foram aportados pelo Legislativo. A anlise foi requerida pelo Parlamento Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

O Centro Judicirio de Soluo de Conflitos e Cidadania em Matria Ambiental de Cuiab (CEJUSC Ambiental) tambm deve apresentar um relatrio detalhado dos trabalhos desenvolvidos, a pedido da prpria Sema.
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