Duas obras de pavimentao tocadas com R$ 42 milhes do Ministrio da Agricultura tm indcios de direcionamento na licitao, segundo revela levantamento do UOL.

Os municpios para onde os recursos comearam a ser destinados com velocidade recorde so redutos eleitorais do ministro Carlos Fvaro (PSD-MT) em Mato Grosso.

- Os contratos foram assinados pelas prefeituras de Canarana (R$ 26 milhes) e Querncia (R$ 16 milhes), cidades de Mato Grosso a mais de 600 km da capital Cuiab, no Vale do Araguaia. Os prefeitos desses municpios so aliados do ministro da Agricultura.

- O UOL identificou aes que restringiram a participao de empresas na licitao de Canarana. Esse tipo de prtica reduz ou anula a margem de desconto no valor de obras, alm de indicar favorecimento das empresas vencedoras.

- O contrato de Canarana —um dos maiores com dinheiro do caixa do Ministrio da Agricultura— obteve apenas 2% de desconto em relao ao valor estimado da obra. Querncia "pegou carona" na licitao e assinou contrato com o mesmo consrcio.

- Pagamento a jato. Ao todo, as obras relativas a rodovias em Canarana e Querncia j receberam R$ 7,6 milhes. A liberao do dinheiro comeou em setembro, apenas dois meses aps a do convnio do ministrio com as prefeituras —velocidade considerada recorde para obras com recursos federais.

- O estado de Carlos Fvaro o destino do maior volume de recursos prprios do ministrio neste ano: R$ 134 milhes (43% do total) entre os meses de julho e agosto. O ministro vem sendo criticado por privilegiar redutos eleitorais em seu estado. A origem da maior parte dessas verbas o extinto oramento secreto, barrado pelo STF em dezembro.

- Procurado, o Ministrio da Agricultura disse que a responsabilidade pelos processos de licitao das prefeituras e negou privilgios a estados. O UOL procurou as prefeituras por email, telefone e WhatsApp, mas elas no responderam. O espao segue aberto.

Uma licitao, dois contratos e um mesmo consrcio

- O consrcio Agroestradas —formado pelas empresas Enpa Engenharia e Parceria e Elsali Engenharia— venceu em maio a licitao da Prefeitura de Canarana, que deu direito a um contrato de R$ 26 milhes para servios em rodovias internas do municpio.

- Apenas uma empresa concorreu com o consrcio. Mesmo se equiparasse o preo dado pelas concorrentes, a empresa no ganharia porque no cumpriu item obrigatrio do edital.

- A Prefeitura de Querncia, a 115 km de Canarana, pegou "carona" na licitao da vizinha —o modelo adotado, chamado ata de registro de preos, permite esse tipo de adeso— e assinou contrato de R$ 16 milhes com o mesmo consrcio.

- Uma terceira cidade da regio, Gacha do Norte, tambm realiza os trmites para aderir licitao com o mesmo consrcio. O valor previsto de R$ 13 milhes.

Os indcios de irregularidades

A Prefeitura de Canarana adotou na licitao dois procedimentos que so tidos como sinal de alerta de restrio de competitividade por rgos de controle:

- A realizao de prego presencial —em que os concorrentes precisam comparecer fisicamente para participar da sesso da licitao;

- A obrigatoriedade de visita prvia ao local da obra por um representante tcnico da firma.

Em parecer interno, Walter Custdio da Silva, procurador do municpio, ressaltou esses dois pontos, mas no impediu o prosseguimento da licitao.

Ele recomendou que fosse verificado "se no seria o caso de um prego eletrnico, pois a Unio geralmente exige essa modalidade nos convnios". Um decreto de 2019 obriga a realizao de prego eletrnico com recursos federais a no ser em casos excepcionais "em que fique comprovada a inviabilidade tcnica ou a desvantagem para a istrao".

Em um primeiro momento, a secretria de Obras, Eliane Felten, disse que a modalidade presencial seria mantida porque a licitao previa um convnio federal que nem sequer poderia se concretizar. Ou seja, no haveria necessidade de seguir as regras da Unio.

Depois, a prefeitura encomendou laudo —feito por empresa terceirizada— que apontou que o sinal de internet da prefeitura no era bom. O UOL levantou, contudo, que Canarana tem previso de realizar 22 preges eletrnicos neste ano.

Sobre a exigncia de visita tcnica, o procurador lembrou que jurisprudncia recente do TCU (Tribunal de Contas da Unio), assim como a nova Lei de Licitaes, de 2021, que est em perodo de implementao, falam na possibilidade de substituio por uma declarao do concorrente de que est ciente das condies do local da obra.

A secretria de Obras, no entanto, no abriu mo da exigncia de visita, alegando que um servio "que exige que o licitante esteja a par da realidade dos locais". Apenas as empresas Enpa e Elsali, que formaram o consrcio vencedor, realizaram as visitas tcnicas.

Fiscal de obra de partido do ministro

Apesar de no serem do PSD, partido de Carlos Fvaro, tanto o prefeito de Canarana, Fabio Faria (MDB), quanto o de Querncia, Fernando Gorgen (Unio Brasil), tm demonstrado proximidade com o ministro.

No ms ado, o ministro visitou Canarana e gravou um vdeo para um site local elogiando Faria pela eficincia com os gastos com recursos federais. Afirmou ainda que apoiaria o prefeito em uma possvel futura candidatura a deputado estadual.

J Gorgen esteve em junho com Fvaro em Braslia.

O fiscal nomeado em Canarana como responsvel pelo monitoramento das obras feitas pelo consrcio Agroestradas Ensio Melato. Ele aparece como tesoureiro do PSD no municpio em um processo deste ano do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso.

O ministrio negou qualquer influncia na nomeao do fiscal, afirmando que a deciso cabe apenas ao municpio.