Apesar da reforma trabalhista ter sido implementada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), o atual mandatrio do Executivo, Luiz Incio Lula da Silva (PT-SP), pretende trazer de volta o imposto sindical obrigatrio.

A proposta, que se encontra no Ministrio do Trabalho e deve ser apresentada at o fim do ms, vincula a taxa ao acordo de reajuste salarial.

O projeto fixaria a taxa em at 1% do rendimento anual do trabalhador, descontando da folha de pagamento – a quantia a ser paga seria definida em assembleias. As informaes so do O Globo, que teve o minuta do projeto.

Isso significa mais de trs dias de trabalho em contribuio por parte do trabalhador. Antes de ser extinta, a taxa equivalia a um dia de trabalho.

“No existe mais imposto sindical obrigatrio. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que est em debate criar uma contribuio negocivel. Se o sindicato est prestando um servio, possibilitando um aumento salarial, justo que o trabalhador no sindicalizado pague a contribuio. Se ele no aceitar pagar a taxa, s ir assembleia e votar contra”, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a O Globo.

Marinho tambm revelou que, apesar de o projeto no ter chegado Casa Civil ainda, j conta com o apoio do presidente Lula.