Presidente da Comisso de Constituio e Justia da Assembleia Legislativa, o deputado Jlio Campos (Unio) afirmou que o projeto de lei do “Transporte Zero” da pesca no deve ser aprovado “na calada da noite”. Ele disse que tampouco ir se render a presso para que a tramitao seja clere.

O projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado prev a proibio do transporte, armazenamento e comercializao de pescado em Mato Grosso pelos prximos cinco anos. O Governo justifica que o projeto vai fomentar o turismo e aumentar o estoque pesqueiro.

“Temos algumas incoerncias e esse projeto vai ser estudado muito acuradamente, sem precipitao, sem presso do Governo Estadual, de secretrio de Estado, de empresrios, de pescadores, enfim, nenhum segmento vai nos pressionar”, afirmou.

O projeto tramita em regime de urgncia urgentssima e j foi aprovado em primeira votao. Agora, ser analisado pela CCJ e voltar ao plenrio para anlise. Os parlamentares j anunciaram que dever haver emendas ao texto original.

A principal crtica acerca do auxlio financeiro, que tem previso de ser pago aos pescadores artesanais de Mato Grosso por trs anos. No primeiro, ser pago um salrio mnimo; no segundo, metade de um salrio mnimo e no terceiro, 25% de um salrio mnimo.

Para Jlio, esse valor incoerente com a realidade do pescador.

“Quantas mil famlias de pescadores existem em Mato Grosso? Como vo viver esses pescadores? O que foi oferecido no projeto incoerente. Temos que analisar com calma. Na calada da noite, esse projeto no vai ar”, disse.