Cassado e declarado inelegvel por oito anos de maneira unnime pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana ada, o deputado federal e candidato ao Senado Neri Geller (PP) continuar sua campanha em meio a um clima de insegurana.

Isso porque ele segue na disputa sub judice, ou seja, dependendo de decises judiciais para ter sua candidatura formalmente reconhecida.

Na pior das hipteses, ele poder ter sua candidatura barrada a qualquer momento da campanha ou, em caso de vitria, poder ter o mandato cassado - com a convocao de uma eleio suplementar.

“Tudo depender da reverso da cassao. Porque se no conseguir reverter, ele declarado inelegvel. E, se vencer as eleies, os votos ficam congelados", afirmou o advogado Rodrigo Cyrineu, especialista em Direito Eleitoral.

"Ocorre que ele disputa no sistema majoritrio. E, de acordo com entendimento sufragado pelo Supremo Tribunal Federal, no tem como chamar o segundo colocado. Ento, se ele ganha as eleies, e no tiver como reverter [a possvel cassao], teremos eleio suplementar ao Senado”, esclareceu.

Neri foi cassado por abuso de poder econmico na eleio de 2018. Documentos entregues pelo MP Eleitoral ao TSE apontam que ele estaria fez triangulaes com doaes de empresas, utilizando seu filho, Marcelo Piccini Geller, como "laranja", a fim de arrecadar recursos para sua prpria campanha. A doao por parte de empresas proibida.

Alm dessa prtica ilegal, Geller tambm foi julgado por realizar doaes no montante de R$ 1,3 milho, que beneficiaram 11 candidatos poca.

Candidatura

Apesar de inelegvel, Neri Geller recebeu a permisso da Justia Eleitoral para continuar sua campanha, mas suspendeu o uso do dinheiro do fundo eleitoral e do fundo partidrio.

A Justia tambm o autorizou a continuar utilizando o horrio eleitoral gratuito no rdio e na televiso e ter seu nome mantido na urna eletrnica.

Segundo Cyrineu, a inelegibilidade de Neri – que consequncia da cassao de seu mandato pelo TSE – ainda ser analisada pela Justia Eleitoral.

“Uma coisa a cassao relacionada ao processo de 2018. Isso gera a inelegibilidade dele. S que para essa inelegibilidade ser reconhecida, tem que ser julgada a inelegibilidade dele de 2022”, explicou.

Neste julgamento, Cyrineu destacou que Neri ter direito ampla defesa e, em caso de negativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele poder recorrer ao TSE.

Uma eventual tramitao lenta do processo poderia fazer com que o julgamento da inelegibilidade ocorra depois da eleio e, at, mesmo de uma eventual posse de Neri.

“Mesmo impugnado, ele est autorizado a praticar os atos de campanha at o trnsito em julgado (fim do processo) do registro de candidatura. Ento, ele poderia recorrer ao TSE, e s depois de transitado em julgado, ele seria impedido de fazer a campanha. Mas at l j acabou o perodo eleitoral”, afirmou Cyrneu.

Segundo informaes de bastidores, Neri tambm ingressou com um recurso (mandado de segurana) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender os efeitos da condenao pelo TSE. “Esse recurso no reverte a sentena, mas suspende a eficcia”, explicou Cyrineu.