O Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta tera-feira (23) noite o mandato do deputado federal Neri Geller (PP) por abuso de poder econmico na eleio de 2018. A deciso foi unnime.
Com a deciso, o parlamentar fica inelegvel por oito anos, a partir de 2018, e deve ter o registrado de candidatura ao Senado negado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Neri acusado de abuso de poder econmico e captao ilegal de recursos na eleio de 2018, quando foi eleito deputado federal.
Segundo o Ministrio Pblico Eleitoral, o deputado, que produtor rural, teria feito triangulaes com doaes de empresas, o que proibido pela legislao, por meio da conta do filho dele, Marcelo Piccini Geller.
“O MPE formula desde a exordioal pedido de afastamento de sigilos bancrio e fiscal, tensionado se aprofundar na trama financeira e verificando a apartir da triangulao monetria”, afirmou o ministro Mauro Campbel em seu voto.
“O MP Eleitoral narra que houve verdadeiro estratagema engendrado pelo investigado consubstanciado no mascaramento da utilizao recursos de pessoas jurdicas por meio de atuao de pessoa fsica interposta ("laranja"), no caso o filho do investigado. Alega-se que o investigado, ao receber recursos financeiros de pessoas jurdicas, reava tais montantes conta de seu filho, o qual em ato contnuo restitua tais numerrios conta de seu genitor, conferindo ares de licitude a movimentaes bancrias", relatou o ministro, que foi seguido pelos colegas.
Os outros seis ministros da Corte Eleitoral acompanharam o voto do relator.
"No mrito, por unanimidade deu parcial provimento ao recurso ordinrio eleitoral para determinar a cassao do diploma do recorrido, Neri Geller, bem como a declarao de sua inelegibilidade pelo perodo de oito anos, subsequente ao perodo de 2018, nos termos do voto do relator", diz o resultado do julgamento.
A deciso modifica o que o TRE de Mato Grosso havia decidido em 2020, quando por 5 votos a 2, negou o pedido de cassao.
Alm da triangulao com seu filho, Geller acusado de ter realizado doaes na campanha de 2018 que totalizaram R$ 1,327 milho em favor de 11 candidatos que concorreram ao cargo de deputado estadual.
Tais doaes, somadas aos prprios gastos de sua campanha, que foram declarados ao valor de R$ 2,4 milhes, ultraariam o limite dos gastos de campanha estipulado em R$ 2,5 milhes.
A doao de R$ 1,3 milho tambm teria extrapolado o valor permitido para doao, que 10% de seus rendimentos brutos. As doaes de Geller contriburam para eleger os deputados Faissal Calil (PV), Nininho (PSD), Wilson Santos (PSDB) e Elizeu Nascimento (PL).