omum nas mesas dos mato-grossenses e famoso por sua carne abundante, saborosa e sem espinhas, o peixe pintado entrou para a lista de animais ameaados de extino no Brasil. A espcie foi adicionada por meio de uma portaria do Ministrio do Meio Ambiente (MMA) publicada no dia 7 de junho.

Em razo disso, a pesca poder ser proibida no Brasil - ainda h controvrsia sobre a partir de quando isso dever ocorrer.

No entanto, especialistas questionam qual foi o estudo cientfico que sustentou a publicao da portaria, j que em bacias como a do Paraguai, que inclui Mato Grosso, o peixe ainda existe com fartura.

O Ministrio usa cinco categorias para as espcies ameaadas. So elas: VU (Vulnervel); EN (Em Perigo); CR (Criticamente em Perigo); CR PEX (Criticamente em Perigo – Provavelmente Extinta). De acordo com a lista, o pintado est Vulnervel.

Segundo o Doutor em Ecologia e especialista em peixes, Francisco de Arruda Machado, conhecido como Chico Peixe, “a Vulnervel ainda no uma categoria que coloca a proibio, mas precisam ser tomadas providncias”.

O regramento da Portaria MMA N 445, de 17 de dezembro de 2014, diz que para as espcies classificadas na categoria Vulnervel “poder ser permitido o uso sustentvel, desde que regulamentado e autorizado pelos rgos federais competentes”.

Alm disso, deve seguir minimamente alguns critrios, sendo alguns deles: no ter sido classificada como ameaada de extino desde a Instruo Normativa no 05, de 2004, ou no ser objeto de proibio em normas especficas; estar em conformidade com a avaliao de risco de extino de espcies; ter a existncia de dados de pesquisa ou monitoramento que subsidiem tomada de deciso sobre o uso e conservao da espcie na rea a ser autorizada; deve ser adotado medidas de preservao das espcies e de mitigao de ameaas.

Segundo a biloga Neusa Arenhart, coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) e outros rgos provavelmente esto buscando agora alternativas para gerenciar a pesca de forma regionalizada.