O procurador-geral de Justia de Mato Grosso, Jos Antnio Borges Pereira, determinou na ltima quarta-feira (01), por meio de despacho, o registro de Notcia de Fato para apurar em que circunstncias diversas prefeituras do estado contrataram artistas, entre cantores de msica sertaneja e de outros gneros musicais, para se apresentarem em eventos pblicos, boa parte comemorativos de aniversrios de emancipao poltica das cidades, com recursos pblicos.
Em seu despacho, o procurador-geral anexa links de matrias divulgadas em veculos de comunicao noticiando a realizao dos shows e os valores pagos pelas prefeituras.
“Circulam em veculos de imprensa nacional e local notcias sobre atraes artsticas musicais contratadas para eventos em municpios mato-grossenses, segundo indicam, custeados com recursos pblicos”, afirma Jos Antnio Borges Pereira, acrescentando: “Diante do exposto, a considerar o dever institucional do Ministrio Pblico de tutelar pelo patrimnio pblico e pela moralidade istrativa, determino: i) o registro do presente despacho avulso, acompanhado das citadas notcias, como Notcia de Fato no Sistema Integrado do Ministrio Pblico – SIMP”.
No mesmo despacho, o chefe do MPMT determina “a remessa de cpia integral do procedimento gerado a todos os promotores de Justia que detenham atribuio na defesa do patrimnio pblico e da probidade istrativa nas comarcas citadas (…), para conhecimento e providncias que entenderem pertinentes no mbito de suas respectivas reas de atuao”.
De acordo com a informao, os municpios que teriam custeado a realizao de eventos com verbas pblicas so Gacha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirpolis D’Oeste, Sorriso, Nortelndia, Salto do Cu, Alto Taquari, Novo So Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, gua Boa, So Jos do Xingu, Vera, Barra do Garas, Juna, Querncia, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matup, Nova Cana do Norte e Novo Horizonte do Norte.
No caso do municpio de Sorriso, que tambm teria patrocinado eventos musicais, o encaminhamento foi feito 1 Promotoria de Justia Cvel da comarca.
