A Secretaria Especial do Tesouro e Oramento da Economia remanejou R$ 1,5 bilho para suplementar as reservas do Tesouro Nacional para o pagamento de equalizao de juros do Plano Safra 2021/22. A deciso foi publicada nesta quarta-feira (20) no Dirio Oficial da Unio. No entanto, novas contrataes seguem suspensas.
O texto da ecretaria Especial do Tesouro e Oramento da Economia retira recursos do Ministrio do Trabalho e Previdncia e transfere para a subveno do Pronaf e de operaes de custeio, investimento e comercializao.
Segundo o diretor de poltica de financiamento do ministrio da agricultura, Wilson Vaz, o oramento do Plano Safra envolve tambm o pagamento de planos safra dos anos anteriores, pois existem linhas de crdito com prazos de at 12 anos de carncia e a diferena entre os juros pagos pelo produtor e as taxas dos bancos coberta pelo Tesouro.
“Voc tem os planos de safra que acontecem todo ano. Nesses Planos de Safra voc tem financiamentos que podem chegar at 12 anos de prazos. A cada ano, o Tesouro Nacional est pagando equalizao de diversos planos safras, ele vai acumulando. o estoque de dvidas de crdito rural. E tambm tem o oramento do Plano Safra que est em curso no ano de 2022″, diz Vaz.
Como explica o diretor, o motivo para o remanejamento foram s altas consecutivas da taxa bsica de juros e tambm as elevaes da inflao, que impactam no s nos recursos j contratados do atual Plano Safra, mas tambm dos anos anteriores.
“Acontece que havia uma previso oramentria na alocao de recursos j estimado que no foi suficiente para cumprir a execuo de pagamento em funo da elevao muito forte da taxa Selic e tambm IPCA. Tanto a Selic como o IPCA eles impactam no custo de equalizao”, complementa o diretor.
Apesar da incluso de mais recursos, o atual Plano Safra no est reaberto.
Para a retomada das linhas de crdito rural, o governo espera a aprovao do PLN 1, que incorpora mais R$ 868 milhes de reais. Dinheiro que ser usado para equalizar os juros dessas linhas de financiamento que esto travadas.