O Ministrio das Comunicaes ampliou uma importante poltica pblica que leva sinal de TV digital com mais qualidade para quem mais precisa. A partir de agora, famlias de baixa renda de 323 municpios brasileiros podero receber gratuitamente kits de antena parablica digital, mesmo que ainda no possuam o equipamento tradicional instalado em casa. A medida busca ampliar o o TV aberta via satlite, especialmente em regies com baixa cobertura de sinal terrestre.

Anteriormente, apenas os inscritos no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico) que utilizavam antenas parablicas convencionais tinham direito ao benefcio. A ampliao, publicada em portaria no Dirio Oficial da Unio, visa garantir o TV aberta e gratuita via satlite a populaes que vivem em reas com baixa cobertura de sinal terrestre.

A ntegra da portaria pode ser conferida neste link.

A medida vai beneficiar 23 municpios do Mato Grosso: Bom Jesus do Araguaia, Campinpolis, Colniza, Cotriguau, Figueirpolis D'Oeste, General Carneiro, Itanhang, Nova Maring, Nova Ubirat, Novo Santo Antnio, Ponte Branca, Querncia, Reserva do Cabaal, Rondolndia, Salto do Cu, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santo Afonso, Santo Antnio do Leste, So Flix do Araguaia, So Jos do Xingu, Serra Nova Dourada e Unio do Sul.

Sero beneficiados ainda moradores de outros 15 estados: Bahia (20 cidades), Cear (7), Esprito Santo (2), Gois (21), Maranho (46), Minas Gerais (30), Mato Grosso (23), Mato Grosso do Sul (4), Pernambuco (3), Piau (88), Rio Grande do Norte (9), Rondnia (4), Roraima (3), Rio Grande do Sul (4) e Tocantins (44).

A substituio das parablicas tradicionais pelas digitais necessria devido interferncia causada pela implementao do sinal 5G, que opera na mesma faixa de frequncia (3,5 GHz). Os novos equipamentos oferecem som e imagem em alta definio, maior estabilidade na recepo e uma grade de programao ampliada, com at 100 canais entre regionais e nacionais.

“O programa comeou atendendo famlias do Cadnico que j tinham parablica, evitando que fossem prejudicadas pela chegada do 5G. Agora, estamos em uma nova fase, alcanando tambm quem ainda no possui o equipamento, mas vive em regies com baixa oferta de canais digitais. Trata-se da ampliao de uma poltica pblica essencial, que promove incluso social e digital”, destacou o secretrio de Comunicao Social Eletrnica do Ministrio das Comunicaes, Wilson Diniz Wellisch.

Quem pode solicitar o kit gratuito?

Famlias inscritas no Cadnico que utilizem antenas parablicas tradicionais tm at 30 de junho de 2025, s 20h (horrio de Braslia), para solicitar a instalao. O agendamento pode ser feito pelo site www.sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 2404.

Os prazos e procedimentos para solicitao por parte dos beneficirios que ainda no possuem parablica, e que moram nesses 323 municpios contemplados na nova portaria, sero divulgados em breve.

Sobre o programa Siga Antenado

A iniciativa conduzida pela Entidade a da Faixa (EAF), organizao sem fins lucrativos criada por determinao da Anatel aps o leilo do 5G. A entidade responsvel pela execuo do programa Siga Antenado e composta pelas operadoras Claro, Tim e Vivo — vencedoras dos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz. O objetivo assegurar que a populao de baixa renda continue tendo o TV aberta com qualidade durante a transio tecnolgica.