A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justia (STJ) marcou para a prxima quinta-feira (30) o incio do julgamento do mrito do recurso do Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPE) contra deciso que negou levar a mdica Letcia Bortolini a jri popular.
Ela acusada de atropelar e matar o verdureiro Francisco Lucio Maia em 2018, em Cuiab.
O recurso de agravo regimental ser analisado por meio de sesso virtual com previso de encerramento no dia 6 de maio.
A liminar foi negada pelo ministro Joel Ilan Paciornik no ms ado, com base na Smula 7 do STJ, que impede que a Corte reavalie as provas j analisadas e decididas pelas instncias inferiores.
A deciso que negou lev-la a jri foi tomada pela Primeira Cmara Criminal do TJ em setembro do ano ado.
Na ocasio, os desembargadores seguiram o voto do desembargador, Orlando Perri. Ele entendeu que no h provas contundentes de que Letcia estaria bbada e em alta velocidade e, por isso, deveria seguir respondendo pelo crime de homicdio culposo, quando no h inteno de matar.
Para o MPE, a turma julgadora deu "absoluta credibilidade" aos depoimentos das testemunhas de defesa e realizou uma "indevida incurso e relativizao" – para no dizer “omisso” – das declaraes prestadas pelas testemunhas de acusao.
Segundo o rgo, basta uma anlise superficial dos fatos para observar que h provas robustas de que a mdica estava alcoolizada e acima da velocidade e, portanto, praticou crime de homicdio doloso e deve ser julgado perante o tribunal do jri.
O caso
O caso aconteceu na noite do dia 14 de abril de 2018, por volta das 19h30, na Avenida Miguel Sutil, em frente agncia do Banco Ita do Bairro Cidade Verde. Na ocasio, a mdica voltava de uma festa “open bar” com o marido.
Na denncia, o Ministrio Pblico Estadual aponta que a mdica, “conduzindo veculo automotor com capacidade psicomotora alterada em razo da influncia de lcool, em velocidade incompatvel com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vtima Francisco Lucio Maia”.
Segundo o MPE, aps atropelar o verdureiro, a mdica deixou de prestar socorro vtima, bem como afastou-se do local do acidente.
Consta ainda que Letcia conduziu veculo com capacidade psicomotora alterada em razo da influncia de lcool.
