Aps reunio com o juiz e diretor do foro da Comarca de Porto Alegre do Norte, Caio Almeida Neves Martins, os prefeitos de Confresa, Porto Alegre do Norte, So Jos do Xingu e Canabrava do Norte se comprometerem em criar redes de enfrentamento violncia domstica e familiar contra a mulher em seus respectivos municpios. A reunio ocorreu na quarta-feira (26 de fevereiro), na sede da Promotoria de Justia da comarca.

Participaram do encontro os prefeitos, vice-prefeitos e secretrias de Assistncia Social, respectivamente: Carlos Tomazetto, Romrio Pessoa e Snia Tomazetto (Porto Alegre do Norte), Sandro Jos Costa Luz, Wederson Correia de Moraes Silva e Andreia da Silva Oliveira (So Jos do Xingu), Ricardo Babinski e Moadil Fernando (Confresa) e Neuilson da Silva Lima, Flvio Moreira Borges e Rosinha Lima dos Santos Silva (Canabrava do Norte), alm da promotora de Justia Daniela Moreira Augusto.

De acordo com o juiz Caio Martins, “outros temas estavam na pauta e como houve a demanda da Cemulher na segunda-feira, aproveitei a oportunidade de sensibilizar sobre a necessidade de criao e fortalecimento das redes”. Segundo ele, Porto Alegre do Norte a 11 comarca das 79 a expedir mais medidas protetivas no ano de 2024.

De acordo com a assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situao de Violncia Domstica e Familiar (Cemulher-MT), Ana Emlia Sotero, a do protocolo de inteno o primeiro o para instalao da Rede de Enfrentamento Violncia contra a Mulher e da Rede de Atendimento Mulher em Situao de Violncia.

A comarca de Porto Alegre do Norte a primeira a conseguir a adeso de prefeitos, desde a convocao da desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher, para que os municpios mato-grossenses criem suas redes, atendendo ao que dispe a Lei federal n 14.899/2024. No dia 19 de fevereiro, ela proferiu palestra sobre o tema, durante o Encontro Mato-grossense de Municpios, voltado aos gestores municipais. E no ltimo dia 24, a desembargadora fez a mesma sensibilizao, dessa vez, junto aos juzes que atuam em Varas de Violncia.

“Mato Grosso tem 26 redes de enfrentamento violncia contra a mulher instaladas. Onde no tem, os juzes esto chamando os prefeitos, falando o que a rede e colhendo a deles no compromisso de criar redes. Isso uma determinao da desembargadora, para que a meta de 50 redes sejam criadas durante a Semana da Justia Pela Paz em casa, entre os dias 10 e 14 de maro, mas muitos esto se antecipando, o que muito bom!”, afirma Ana Emlia.

Ela explica ainda que, aps a criao da rede, a equipe da Cemulher vai at a comarca para realizar as capacitaes junto aos membros. “Na Semana da Justia Pela Paz em Casa, vamos ar por cinco comarcas, onde ter s de prefeitos. Depois, estaremos em Colder e Nova Cana, entre os dias 17 e 21 de maro, sendo que Colder j tem sua rede e Nova Cana vai aderir. A capacitao em Porto Alegre do Norte ocorrer entre os dias 22 e 23 de abril”, informa.