A Justia de Mato Grosso condenou a mdica pediatra Paola Fadul Vianna da Cunha, scia da Clnica Mdica Fadul e Cunha, em Cuiab, a indenizar a me de uma paciente por danos morais e materiais no valor de R$ 5,8 mil, por propaganda enganosa de servios mdicos.

A deciso foi homologada pelo juiz Murilo Moura Mesquita, da 4 Juizado Especial Cvel de Cuiab, nesta semana.

Na ao, a mulher afirmou ter sido induzida a acreditar que sua filha seria atendida por uma especialista em neuropediatria – informao veiculada nas redes sociais e em outros materiais publicitrios da mdica.

Ela afirmou ter pago R$ 850 na consulta, saindo de l com um laudo de diagnstico da menor, para incluso em benefcio vitalcio.

Ocorre que, conforme a mulher, aps apresentar o laudo a outros profissionais, descobriu que a mdica no possui a especialidade em neuropediatria, sendo pediatra, sem nenhuma outra especialidade ou residncia.

A mdica apresentou contestao na ao, alegando a inexistncia de erro mdico no tratamento ministrado criana.

Ela ainda rechaou as informaes de que se identificava como neuropediatra em suas redes sociais.

Na deciso, porm, o magistrado afirmou que autora acostou nos autos um vdeo em que a mdica se apresenta como neuropediatra, ficando comprovada falha na prestao do servio mdico, uma vez que a r no apresentou qualquer documento que seja capaz de comprovar a especialidade.

“Deste modo, o fato de a reclamante ter acreditado que sua filha estava a ser atendida por mdica com habilitao na rea que necessitava, revela situao que representa verdadeira ofensa aos atributos da personalidade, de modo a ensejar a pretendida reparao”, escreveu o juiz.

“ importante destacar que no se est a questionar a qualidade do atendimento mdico oferecido pela reclamada, mas, apenas, reconhecendo que o fato de no se tratar de profissional legalmente habilitada para atuar na rea mdica divulgada, tem potencial para gerar frustrao e abalo moral indenizvel”, decidiu.