Depois de duas dcadas de tramitao, o Senado Federal aprovou nesta tera-feira (03.12) o marco legal dos bioinsumos. A proposta regulamenta a produo, o uso e a comercializao desses produtos no Brasil, que so de origem natural, animal, vegetal ou microbiana e utilizados como alternativas para combater pragas agrcolas e melhorar a produtividade. O projeto foi aprovado de forma simblica e agora segue para a sano do presidente Luiz Incio Lula da Silva.
Entre os principais avanos, o texto estabelece regras claras para o registro e utilizao de bioinsumos, isenta de registro produtos destinados ao uso prprio e cria uma taxa para financiar a fiscalizao do setor pelo Ministrio da Agricultura. Essa estrutura vista como um o importante para consolidar o Brasil como lder mundial na produo de insumos mais sustentveis para a agropecuria.
O relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou a importncia estratgica do marco legal para a agricultura brasileira e sua relevncia no cenrio internacional. “Esses produtos vo permitir uma produo mais saudvel e menos agressiva ao meio ambiente. O mundo inteiro olha para o Brasil por nossa capacidade de desenvolver esse tipo de tecnologia”, afirmou o parlamentar, lembrando que mais de 60% dos agricultores brasileiros j utilizam biodefensivos e biofertilizantes.
Outro ponto de destaque a definio de competncias para a concesso de registros. O Ministrio da Agricultura ser o principal responsvel, mas a Anvisa e o Ibama continuaro a opinar sobre novos produtos fitossanitrios. Produtos usados no solo e adubos, por outro lado, no precisaro do crivo de rgos de sade e meio ambiente, agilizando processos e fomentando a adoo de bioinsumos.
Presente na votao, o ministro da Agricultura, Carlos Fvaro, celebrou a aprovao como um avano crucial para a agropecuria nacional. “Estamos garantindo eficincia e qualidade nos produtos brasileiros. Essa aprovao fortalece a produo sustentvel e evita fragilidades que poderiam comprometer nossa competitividade global”, declarou.
Para o presidente do Instituto do Agronegcio (IA), Isan Rezende (foto), a aprovao um marco histrico para o setor. “Os bioinsumos representam uma alternativa sustentvel e eficiente para os nossos produtores, reduzindo custos e impactos ambientais. O Brasil j referncia em agricultura, e agora temos as bases para liderar tambm na produo e utilizao desses insumos naturais, to demandados pelo mercado global”, comentou.
Rezende tambm ressaltou o impacto positivo da regulamentao sobre a segurana alimentar e a preservao ambiental: “Com os bioinsumos, damos um o significativo para produzir alimentos mais saudveis e com menos agresso ao solo e biodiversidade. Isso reflete o compromisso do agronegcio brasileiro em buscar solues inovadoras que atendam tanto s exigncias dos consumidores quanto s necessidades de preservao do meio ambiente”.
O presidente do IA ainda destacou a importncia de simplificar processos para estimular a adoo da tecnologia por pequenos e mdios produtores: “A iseno de registro para o uso prprio e a desburocratizao no caso de insumos j utilizados so vitais. Elas garantem que todos, desde o pequeno agricultor at os grandes produtores, possam ar e se beneficiar dessa tecnologia. Estamos criando um modelo de produo que sustentvel e inclusivo, algo que fortalece o agronegcio como motor da economia brasileira”.
A proposta ainda deixa em aberto a necessidade de tcnicos habilitados na produo de bioinsumos para uso prprio, o que ser decidido futuramente pelo governo federal. No entanto, o marco j visto como um divisor de guas para a agricultura sustentvel, promovendo o equilbrio entre inovao, produtividade e preservao ambiental.
Agora, o texto segue para a sano presidencial, para que o Brasil possa consolidar sua posio como referncia mundial no uso de bioinsumos, fortalecendo o agronegcio e impulsionando uma produo mais alinhada s demandas globais por sustentabilidade.
