A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a proibio do uso de celulares, tablets, ou qualquer outro dispositivo digital com tela dentro das salas de aula na rede estadual de ensino. A expectativa que o projeto seja sancionado em breve pelo governador Mauro Mendes, j que foi uma proposta do prprio Estado e recebeu pequenas alteraes na AL. Com isso, a proibio j deve valer para 2025. Outros estados j aprovaram leis semelhantes.

Em So Paulo, por exemplo, a restrio ainda maior, pois os aparelhos no podero ser usados nem durante os intervalos. Uma emenda excluiu da proibio, em Mato Grosso, estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitem de dispositivos eletrnicos para apoio em sua educao. O projeto original j exclua da proibio estudantes com deficincia ou com condies de sade que dependam desses dispositivos para monitoramento ou auxlio nas necessidades.

Segundo o Secretrio de Estado de Educao (Seduc), Alan Porto, a proibio abrange todos os ambientes da escola em que o professor regente esteja ministrando aula. Os celulares e demais dispositivos eletrnicos devero ser guardados desligados ou ligados em modo silencioso e sem vibrao na mochila ou em um espao criado pela escola. Durante o intervalo e fora da sala de aula o estudante poder us-lo normalmente.

“A Seduc j desenvolve uma educao digital em plataformas digitais, professores com notebooks, estudantes com chromebooks e smart TVs em sala de aula. Em nenhuma ocasio o aluno ir precisar usar o seu aparelho celular em sala de aula”.

Na justificativa do projeto, o governo enfatiza pesquisas e experincias de outros pases sobre os reflexos negativos do uso de celulares durante as aulas. Alm disso, cita uma consulta feita com profissionais da educao este ano, sendo que 63,6% se posicionaram contra o uso do celular em sala de aula.

PROIBIO

Hoje, mais de 60 pases proibiram o uso de celulares por estudantes dentro das escolas por meio de polticas ou leis, segundo a Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco). No Brasil, com o apoio do Ministrio da Educao, o projeto de lei n 104/2015, que trata sobre o assunto, est em tramitao na Cmara dos Deputados.

Vrios estados j implementaram a proibio ou restringiram o uso de celulares nas escolas com leis prprias. Alm de So Paulo, h leis aprovadas no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Gois, Maranho, Cear, Esprito Santo e Par.