Evitar a instalao de quatro hidreltricas no Rio das Mortes, empreendimento do grupo Bom Futuro, da famlia Maggi, que figura entre as mais ricas do mundo pela revista Forbes. E cujo licenciamento, apesar de questionado por comunidades e Ministrio Pblico Federal (MPF), avana na Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema). Esta , atualmente, a principal batalha dos indgenas do povo Xavante, no estado da regio Centro-Oeste.

A gigante do setor agropecurio da famlia do ex-ministro da Agricultura do governo Temer, ex-governador do Mato Grosso e bilionrio Blairo Maggi (PP), e quer construir Pequenas Centrais Hidreltricas (PCHs) na cabeceira do Rio das Mortes e em um dos seus afluentes, o rio Cumbuco.

As guas cujo curso pretendem barrar nascem na cidade de Campo Verde (MT) e desaguam no rio Araguaia. Atravessam as Terras Indgenas (TIs) Sangradouro, Volta Grande, So Marcos, Arees e Pimentel Barbosa, do povo Xavante, e a TI Merure, do povo Bororo.

No ltimo 16 de outubro, lideranas indgenas foram uma vez mais at a sede do MPF em Barra do Garas (MT) dizer que so contra o empreendimento, que os impactos sero catastrficos e que o processo para a instalao est cheio de irregularidades. Entre elas, alegam a violao ao direito de consulta prvia, livre e informada das comunidades afetadas, exigncia da Conveno 169 da Organizao Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil signatrio.

O mesmo MPF j tinha soltado um documento em fevereiro de 2024 recomendando, entre outras providncias, a suspenso do licenciamento ambiental at que os povos Xavante e Bororo fossem efetivamente ouvidos. A recomendao foi ignorada.

Ao Brasil de Fato, a Secretaria do Meio Ambiente do governo de Mauro Mendes (Unio) informou que no acatou a recomendao "por considerar que o processo segue os trmites legais". Em dezembro do ano ado a pasta, chefiada pela advogada Mauren Lazzaretti, emitiu a licena prvia de uma das PCHs, a Entre Rios. Para esta, s falta a licena de instalao.

"A Sema nos tratorou", resume Rptsudi Riwari, Xavante da aldeia So Marcos, integrante da Federao dos Povos Indgenas do MT e da Associao de Proteo Social Indgena e Recuperao Ecolgica (Apsire).

Apesar de as quatro barragens, se instaladas, afetarem cerca de 20 mil indgenas que vivem com o rio, o grupo Bom Futuro s considera – no estudo e relatrio de impacto ambiental (EIA/RIMA) e nas consultas que alega ter feito – a TI Sangradouro, situada a 6,8 km da PCH Entre Rios. A empresa se apoia na Portaria Interministerial n 60, de 2015, que estabelece o permetro de 40 km de grandes obras para definir reas potencialmente impactadas por empreendimentos.

"Mas o rio vivo", diz Rptsudi, com a pacincia de quem se v obrigado a explicar obviedades. Ignorando a parte da mesma portaria que diz que o parmetro pode mudar "em funo das especificidades da atividade ou do empreendimento e das peculiaridades locais", o grupo Bom Futuro tem ignorado, tambm, a exigncia de participao no processo dos indgenas das TIs So Marcos, Arees, Pimentel Barbosa e Merure.

"O no-indgena s entende na escrita, na pesquisa. Mas ns, povo Xavante, reconhecemos a sabedoria da natureza, a sabedoria do Rio das Mortes. Sem o Cerrado, sem o Rio das Mortes, ningum vai sobreviver", avisa Bernardina Renhere, parteira e coordenadora das mulheres na Associao Xavante War.

A entidade de Bernardina uma das que protocolou uma representao no Ministrio dos Povos Indgenas (MPI), Sema e Funai reivindicando que o licenciamento seja federalizado, ficando a cargo do Ibama. Procurado pela reportagem, o Instituto respondeu que "no intervm em processos que no sejam de sua competncia".

Blairo Maggi tem bom trnsito nos governos do MT e federal, tendo se reaproximado da gesto petista mesmo aps ser ministro do governo que destituiu Dilma Rousseff (PT). Em recente declarao elogiosa ao governador Mauro Mendes, o magnata do agro brincou que j o lanou Presidncia. J no Executivo federal, Blairo Maggi foi influente na indicao do agropecuarista Carlos Fvaro (PSD) para comandar o Ministrio da Agricultura.

"Um pblico no pode fazer nada que no seja previsto em lei, enquanto que no setor privado ns podemos fazer tudo que no seja proibido por lei", declarou Blairo certa vez em entrevista Revista Forbes.

Em setembro, uma reunio de ministros da Agricultura de pases do G20, encabeada por Fvaro, aconteceu em um resort de luxo na Chapada dos Guimares que tem entre seus scios Andr Souza Maggi, filho de Blairo.