A Justia de Mato Grosso determinou que a empresa guas de Barra do Garas, restabelea em 30 dias, o tratamento dos resduos dentro dos parmetros estabelecidos em resoluo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A concessionria responsvel pelo abastecimento de gua tratada e de esgoto no municpio.
Segundo o Ministrio Pblico Federal (MPF), a liminar consequncia de uma anlise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), que apontou que a qualidade da gua piorou por causa dos resduos lanados pela Estao de Tratamento de Esgoto (ETE) Anchieta, no Rio Araguaia.
De acordo com o MPF, os nveis nocivos de substncias colocam em risco sade humana e o equilbrio ecolgico do Rio Araguaia. A liminar tambm determinou que a concessionria envie relatrios acerca da qualidade da gua a cada 90 dias para monitoramento.
A ao tambm pede que ao final, alm de manter o monitoramento permanente da qualidade das guas, a empresa seja condenada a pagar indenizaes pelo dano ambiental e pelo dano moral coletivo causado. O julgamento do mrito final da ao ainda no foi realizado pela Justia.