A Justia Federal determinou, nesta semana, a paralisao da construo de uma pousada nomeada como 'Lodge Xingu Experience', construda dentro da Aldeia Ipatse Kuikuro, na Terra Indgena Xingu, localizada no municpio de Gacha do Norte, a 595 km de Cuiab. O pedido foi feito pelo Ministrio Pblico Federal (MPF).

Ao g1, o responsvel pela pousada, que no quis ter a identidade divulgada, disse que no foi notificado sobre a paralisao das obras, mas houve uma primeira notificao que questionava a procedncia da construo. Ele apresentou todas as documentaes MPF, e informou que as obras esto de acordo com a instruo normativa n 03/2015, que estabelece normas e diretrizes relativas s atividades de visitao para fins tursticos em terras indgenas.

Ele afirmou que possui um relacionamento de mais de 30 anos com a populao da terra indgena, que teria pedido ajuda para gerar economia e assistncia na regio.

"Com conscincia ambiental, buscamos um formato para mostrar a importncia dos povos ancestrais com as melhores intenes, promovendo o etnoturismo e a pesca esportiva. 50% da renda seria destinado populao local e 50% para fazer o negcio girar", explicou.
O empresrio disse, ainda, que as obras esto paradas por causa da m qualidade das estradas para chegar nas terras indgenas. No entanto, devido a denncia, os advogados esto trabalhando para retomar as obras dentro da legalidade. Ele informou que no prximo domingo (20), ser realizada uma reunio com as lideranas do Xingu para discutir formas da Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai) permitir a continuao das obras.

Segundo o MPF, a empresa divulgava no site e nas redes sociais, viagens com hospedagem, atividades como pesca esportiva e contato com a cultura indgena. De acordo com o documento ajuizado na semana ada, os responsveis pelo empreendimento devem encerrar a promoo, divulgao e comercializao de pacotes tursticos para visitao da aldeia.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informou que, em junho de 2024, monitoramentos territoriais foram realizados na aldeia, onde constataram supostas atividades irregulares da mesma empresa.

Ainda conforme o documento, a obra no tem autorizao ou licena de rgos competentes, como o Ibama e a Funai. Ao solicitarem informaes sobre o licenciamento para o empreendimento, o Ibama informou que no foi localizado nenhum documento que autorizasse as obras no local. J a Funai disse que no emitiu nenhum tipo de autorizao para construes na terra indgena.

O responsvel pelo empreendimento alega que as denncias foram feitas por pessoas que lucram com os povos indgenas, sem rear ou doar nada. Ele compartilhou a carta da Associao Indgena Kuikuro do Alto Xingu (Aikax) destinada ao procurador da Repblica, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, onde assumem a responsabilidade e se declaram favorveis continuao das obras.