O contrato da Empresa Cuiabana de Sade Pblica (ECSP) com a Lume Divinum Comrcio e Servios de Informtica, alvo da Operao Athena, aumentou 153% em menos de um ano e meio. O valor ou de R$ 130 mil mensais em junho de 2021 para R$ 330 mil em dezembro de 2022, referentes a servios de instalao e configurao de cmeras de vigilncia dos hospitais.

A informao consta na deciso do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, do Ncleo de Inquritos Policiais (Nipo), que autorizou a deflagrao da operao, na manh desta tera-feira (17), pela Polcia Civil.

De acordo com o documento, a investigao teve incio aps a interveno do Estado na Sade da Capital, que analisou os principais gastos do Hospital Municipal So Benedito e do Hospital Municipal de Cuiab, ambos sob a gesto da ES, com o objetivo de identificar a possibilidade de reduo de custos.

Foi identificado que a Lume Divinum, que tem como proprietrio o empresrio Selberty Artnio Curinga, comeou a prestar servios ECSP em maio de 2021, na modalidade indenizatria, no valor de R$ 130.850,00 ao ms.

A empresa funciona em um conjunto de quitinetes no Bairro Jardim Leblon, em Cuiab.

Segundo a investigao, anlise feita pela interveno no contrato detectou diversas irregularidades, tais como falta de ordem de servio, falta de cotao, pagamentos muito prximos data da emisso da nota fiscal, instruo processual precria, servios atestados por servidores incompetentes e falta de composio de preo dos servios prestados.

Somente a partir de setembro de 2022, conforme a investigao, que foi justificada a necessidade destes servios, contudo o argumento foi fornecido pelo fiscal que atestou a nota, quando, na verdade, deveria ser realizado pela rea responsvel, o departamento de segurana ou informtica.

“O Ofcio n. 499/DIRETORIA-GERAL/ECSP/2023 noticia ainda, que, apesar dos servios terem iniciado no valor de R$ 130.850,00, alcanaram o valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)”, diz trecho da deciso.