A integrao e o fortalecimento do Poder Judicirio de Mato Grosso so os grandes pilares do Projeto Elo. E foi pensando nisso que a Corregedoria-Geral da Justia (CGJ) se reuniu, na manh desta quarta-feira (14 de agosto) com os magistrados dos polos de Barra do Garas e de So Flix do Araguaia para uma apresentao da estrutura, da identidade organizacional e das aes em andamento. O encontro ocorreu no Tribunal do Jri do Frum de Barra do Barra do Garas.

O corregedor-geral da Justia, desembargador Juvenal Pereira da Silva, fez a abertura da apresentao, compartilhando com os juzes (em sua grande maioria, com menos de um ano de atuao) experincias na magistratura, como forma de ar um panorama do ado, presente e futuro do Judicirio, que vem evoluindo com a contribuio de todos que o compem.

Conforme o desembargador Juvenal, a Corregedoria-Geral da Justia tem buscado estar prxima de todas as comarcas, no s por meio das correies, mas de projetos e na rotina, contando inclusive com o apoio de magistrados mais experientes, citando os juzes Jorge Alexandre Martins Ferreira, Agamenon Alcntara Moreno Jnior e Luis Otvio Pereira Marques, alm dos juzes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Czar, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim da Silva.

“A preocupao da Corregedoria sempre ter algum mais experiente junto com vocs. Onde eu no puder ir pessoalmente com a equipe em que est o doutor Emerson Cajango, eu entrei em contato com alguns magistrados bem experientes e eles tm feito esse intercmbio nas comarcas”, disse, deixando pblico seu agradecimento pela colaborao.

“Quero externar meu reconhecimento e gratido por esses servios prestados. So magistrados que, com a sua atividade, vm engrossando as fileiras da Corregedoria para auxiliar os colegas, principalmente esses que esto em incio de carreira. E tudo, no incio, maravilhoso, ainda mais tendo algum para auxiliar. E essa foi minha preocupao de sempre colocar algum experiente para que todos tirem dele o melhor”, disse, colocando toda a estrutura da CGJ disposio dos magistrados.

O desembargador ressaltou ainda o empenho de toda a magistratura mato-grossense no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justia (CNJ), lembrando que o TJMT selo Ouro de Qualidade pelo quarto ano consecutivo. “Estamos bem no cumprimento de metas. Pelo desprendimento, comprometimento e responsabilidade, todos j so diamantes”, enalteceu.

Projetos - O corregedor-geral da Justia tambm apresentou algumas aes voltadas ao eixo Cidadania, como o Cartrio Inclusivo, que por meio de parceria com os cartrios extrajudiciais do estado, oferece oportunidade de emprego e capacitao para mulheres vtimas de violncia domstica, como forma de propiciar uma reinsero social delas em um ambiente seguro, inclusivo e que garanta sua independncia financeira em relao ao ex-companheiro. A iniciativa foi inscrita no Prmio Innovare 2024.

“A viso evitar que a mulher vtima de violncia domstica continue sob o jugo do seu agressor. Muitas vezes, ela quer sair daqui de Barra do Garas e ir para Cuiab. Tem um parente l, mas no tem como porque no tem emprego, no tem condies. E nessa parceria com os cartrios, no corpo de servidor de cada cartrio, vai contratar at 10% de mulheres vtimas de violncia domstica. Uma ao social porque ela vai ter a dignidade, no vai ficar submissa ao agressor e tambm financeiramente dependendo dele. Quando ela se apresenta perante a autoridade policial, a assistente social e psicloga j faz uma triagem e pergunta se tem a viabilidade de trabalhar no cartrio”, explicou, complementando que os cartrios que aderem ao projeto recebem o Selo Cartrio Inclusivo.

Outra ao apresentada foi a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, do CNJ, que teve como diferencial em Mato Grosso, neste ano, a incluso dos privados de liberdade que esto prestes a progredir para o regime aberto dentre o pblico-alvo, o que ocorreu por meio de parceria com a Fundao Nova Chance e com a Secretaria Adjunta de istrao Penitenciria (SAAP-SESP). “O CNJ distribuiu para todo o pas, j incluindo tambm como pblico-alvo os reclusos, porque eles j saem com uma possibilidade de emprego. E incluiu tambm os indgenas para que tenham o aos programas sociais”, informou.

Outro programa do CNJ e encampado pela CGJ-TJMT que o corregedor-geral apresentou aos juzes do interior foi o Solo Seguro, que tem como foco a regularizao fundiria e, neste ano, tambm focou nos registros de ttulos definitivos de imveis em rea urbana, o Solo Seguro Favela. “Todas as comarcas e municpios tm a Comisso Fundiria Municipal e tm que encampar. to importante que o juiz, quando for conversar com o prefeito, proponha a regularizao porque traz benefcio para o prprio municpio, traz renda. Aquela pessoa que est morando numa localidade de forma irregular, sendo regularizada, ela tem condies de pegar um emprstimo, melhorar sua casa. O bairro a a ter infraestrutura e vamos evitando situaes de violncia em geral”, ressaltou, pontuando que, por conta das aes sociais realizadas, a CGJ-TJMT recebeu o Certificado de Corregedoria tica.

Quem tambm participou da apresentao da Corregedoria-Geral da Justia para os juzes dos polos Barra do Garas e So Felix do Araguaia foi a juza auxiliar Cristiane Padim da Silva, que abordou sobre as metas do CNJ a serem cumpridas, compartilhou experincias e s da Corregedoria Participativa e sanou dvidas. “As metas traduzem polticas pblicas. A gente foca nos nmeros, mas o resultado, o reflexo do cumprimento das metas, quem ganha sempre a sociedade”, disse.

O coordenador da CGJ-TJMT, Flvio Pinto, abordou o planejamento estratgico da Corregedoria, sua misso, viso e valores, sua estrutura organizacional, equipes e de metas. “A Corregedoria o corao do Judicirio, que pulsa em busca de performance, j que 90% dos processos novos ingressam no primeiro grau”, afirmou, pontuou.

#Paratodosverem. Esta matria possui recursos de texto alternativo para promover a incluso das pessoas com deficincia visual. Descrio da imagem: Print de tela que mostra o Tribunal do Jri do Frum de Barra do Garas, com juzes sentados, ouvindo o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que est em p, falando ao microfone. Ele um senhor de cabelos brancos, usando camisa e gravata claras, terno azul marinho e culos de grau.