O planejamento de aes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) prev a fiscalizao in loco de 75 municpios mato-grossenses em 2022. O objetivo fiscalizar obras e outros servios relacionados a arquitetura e urbanismo, garantindo que as atividades executadas sejam exercidas por um profissional com a devida formao tcnica. A iniciativa busca garantir qualidade e segurana nos servios disponibilizados sociedade civil.
A realizao de obras, reformas e outros servios ligados construo civil, quando realizadas por leigos, podem acarretar em prejuzos e riscos para toda a sociedade. Construes informais so realizadas sem estudo prvio, sem regularidade junto aos rgos reguladores e em caso de problemas decorrentes da execuo, de acidentes ou defeitos, a pessoa no tem o amparo legal do responsvel pela atividade. Obras irregulares podem colocar a vida das pessoas em risco.
Em 2021, o Conselho de Arquitetura fiscalizou 41 municpios in loco. Durante o ano foram emitidos 3.813 Relatrios de Fiscalizao. Considerando o ranking nacional de emisso de relatrios de fiscalizao por municpios, das top 5 cidades mais fiscalizadas do pas, trs so do estado de Mato Grosso. Em 1 lugar est Primavera do Leste-MT (906 relatrios de fiscalizao), em 2 Sinop-MT (895 relatrios), em 3 Belo Horizonte-MG (663 relatrios), em 4 Palmas-TO (626 relatrios) e em 5 lugar Cuiab-MT (442 relatrios).
Em 2022, as aes in loco j tiveram incio e as cidades de Cuiab, Primavera do Leste, Rondonpolis, Sinop, Sorriso e Vrzea Grande j foram visitadas. O planejamento ainda prev aes em: Campo Verde, Querncia, gua Boa, Chapada dos Guimares, Barra do Garas, Canarana, Vila Rica, Confresa, Gacha do Norte, Paranatinga, Nova Xavantina, Jaciara, Alto Araguaia, Poxoro, Ribeiro Cascalheira, Canabrava do Norte, Juscimeira, Dom Aquino, Porto Alegre do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Itiquira, Tangar da Serra, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Cceres, Comodoro, Campos de Jlio, Pontes e Lacerda, Mirassol d’Oeste, Diamantino, Arenpolis, Barra do Bugres, Brasnorte, So Jos dos Quatro Marcos, Araputanga, Nova Olmpia, Nobres, Pocon, Nortelndia, Vila Bela da Santssima Trindade, Santo Antnio do Leverger, Acorizal, Jangada, Porto Estrela, Rosrio Oeste, Lucas do Rio Verde, Juna, Alta Floresta, Tapurah, Matup, Colder, Juara, Guarant do Norte, Nova Ubirat, So Jos do Rio Claro, Nova Bandeirantes, Vera, Aripuan, Peixoto de Azevedo, Marcelndia, Itanhang, Cludia, Itaba, Feliz Natal, Santa Carmem, Novo Horizonte do Norte, Paranata, Nova Cana do Norte, Colniza, Nova Santa Helena, Cotriguau, Terra Nova do Norte e Carlinda.
Qualquer pessoa com conhecimento de alguma irregularidade relacionada ao campo da arquitetura e urbanismo, pode registrar uma denncia junto ao Conselho para averiguao. Para realizar uma denncia, e nosso site (www.caumt.gov.br) e no menu “Servios Online”, clique em “Denncia”. Voc ser redirecionado para uma nova pgina com um formulrio para preencher detalhes da irregularidade. O servio gratuito e a denncia pode ser realizada de forma annima.
