Lauriano Silva Gomes da Cruz, um dos alvos da Operao Ragnatela, teve sua priso revogada por deciso do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Cmara Criminal do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT). Lauriano empresrio e foi acusado de ser o proprietrio de um dos estabelecimentos utilizados pela faco criminosa Comando Vermelho para praticar lavagem de dinheiro. O magistrado entendeu que no h contemporaneidade para a manuteno da priso.
Operao Ragnatela apurou crimes de lavagem de dinheiro do CV por meio da aquisio de casas de shows e realizao de shows nacionais.
A defesa do investigado apontou que o juzo do Ncleo de Inquritos Policiais (Nipo) foi induzido ao erro, uma vez que Lauriano era scio da Peixaria Mangueira, enquanto a suposta organizao criminosa usava empresa de nome parecido para a prtica criminosa. A empresa utilizada para a ao criminosa era o CT Mangueiras, cujo proprietrio o ex-jogador de futebol Joo Lennon Arruda.
"Asseveram que inexiste justa causa para a manuteno do decreto prisional do paciente; e que esclareceram autoridade acoimada de coatora que ambas as empresas funcionam no local conhecido por ‘Chcara Mangueiras’, da por que a coincidncia da utilizao do nome ‘Mangueiras’ como nome de fantasia de ambas, contudo, trata-se de empresas distintas: uma localizada na frente do grande terreno e a outra nos fundos", citou o desembargador.
Alm disso, a defesa de Lauriano explicou que ele no scio da Peixaria Mangueiras h mais de 3 anos e no h outra citao em relao sua empresa ou pessoa nas investigaes. Apontou tambm que outros investigados em situao parecida no tiveram prises decretadas.
"Destacam que h pesos e medidas desproporcionais em utilizar-se a ausncia de contemporaneidade para brecar a produo de provas em desfavor do coinvestigado Winkler de Freitas Teles [...], e ignorar esse mesmo elemento de convico para manter a priso preventiva do paciente [Lauriano], razo pela qual entendem que houve violao regra da isonomia”, complementa o relatrio da deciso.
Na deciso, o desembargador destacou que a priso de Lauriano foi decretada com base numa mensagem entre os investigados Rodrigo Leal e William Aparecido da Costa Pereira, o William Gordo, em que falam que iriam levar o produtor do MC Kuririn ao CT Mangueiras.
William chegou a ser scio de Lauriano na Peixaria Mangueiras, o que fez com que a Polcia Federal entendesse que as alteraes societrias teriam ocorrido para despistar as investigaes. Todavia, quando houve a troca de mensagens entre Gordo e o produtor de eventos, Lauriano j no era mais proprietrio da peixaria.
Alm disso, o magistrado considerou prematuro presumir que as transferncias e depsitos de William para a conta da peixaria sejam oriundos de lavagem de dinheiro.
“A falta de contemporaneidade do delito imputado ao paciente e a inocorrncia de fatos novos a justificar, neste momento, a necessidade da sua restrio ambulatorial, torna sua priso preventiva ilegal”, escreveu Luiz Ferreira da Silva.
Ao deferir o habeas corpus o desembargador imps medidas cautelares. As principais so a proibio de sair de Cuiab sem autorizao judicial, no manter contato com demais investigados e uso de tornozeleira eletrnica.
