A Justia Federal condenou um policial militar de Mato Grosso a nove anos e quatro meses de recluso por corrupo iva, crime previsto no artigo 317 do Cdigo Penal.
O policial, que no teve o nome revelado, foi acusado pelo Ministrio Pblico Federal de receber pagamento pela hospedagem de estrangeiros que vieram ao Brasil para praticar caa ilegal. A deciso tambm decretou a perda de seu cargo pblico, em razo do crime praticado.
A denncia foi oferecida a partir das investigaes feitas durante a chamada Operao Jaguar, deflagrada em 2010 no municpio de Nova Santa Helena (MT).
O objetivo da operao era combater a caa ilegal e os maus-tratos de animais silvestres brasileiros, especialmente da ona-pintada, que reconhecida pelo Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) como ameaada de extino.
Na ocasio, foram realizadas oito prises em flagrante e apreendidas peles e partes de animais silvestres e da fauna extica, alm de marfim, dezenas de armas de grosso calibre e milhares de munies de uso , e centenas de fotos de caadas e de animais abatidos.
Segundo a denncia do MPF, o ru, que tambm foi preso em flagrante, policial militar em Rondonpolis e se associou a dois caadores experientes, a fim de disponibilizar hospedagem a estrangeiros que vieram ao Brasil para caar ilegalmente.
Ele tambm foi o responsvel pela segurana do grupo de caadores, aproveitando-se do fato de ser policial militar.
De acordo com a sentena da 1 Vara Federal Criminal de Sinop, todo o contexto probatrio demonstrou que o ru, de forma consciente e voluntria, valeu-se de seu cargo pblico para obter vantagem indevida.
A sentena ainda destacou que, se valendo da credibilidade e da confiana de que revestida sua funo pblica, o ru infringiu seu dever funcional, ao garantir a agem tranquila do grupo de caadores perante a Polcia Militar de Mato Grosso.