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Aps laudo, juiz cancela audincias de PM acusado de ser informante do CV em Confresa 2v2k65

Mdia Jur

26/06/2024 - 07:10

O juiz Moacir Rogrio Tortato, da 11 Vara Criminal de Cuiab Especializada em Justia Militar, cancelou a sesso de instruo do policial militar Vanderlei Moreira Xavier, devido ao laudo pericial concluir que o PM possui transtorno mental. Vanderlei acusado de envolvimento com trfico de drogas e de ser informante da faco criminosa Comando Vermelho, no municpio de Confresa, no ano de 2021.

Em fevereiro de 2023, o juiz Marcos Faleiros da Silva, da Justia Militar, entendeu haver dvida quanto s acusaes contra Vanderlei de modo que determinou a instaurao do Incidente de Insanidade Mental. Posteriormente, o laudo pericial concluiu que Vanderlei apresenta quadro psicopatolgico compatvel com transtorno delirante.

“No caso concreto foi verificado nexo de causalidade entre o transtorno mental e o delito praticado, tornando-o totalmente incapaz de entender o carter ilcito de seus atos e totalmente incapaz de se determinar. Periciado era, ao tempo dos fatos, totalmente incapaz de entender e se determinar”, diz trecho do laudo mdico.

Diante disso, o Ministrio Pblico Estadual (MPE) se manifestou pela absolvio de Vanderlei.

Na deciso, Tortato determinou o cancelamento das audincias pois “verifica-se que h no feito pendncias a serem dirimidas, tais como a inimputabilidade do acusado (Vanderlei). Portanto, cancelo a sesso de instruo ora designada”, concluiu.
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